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Lewandowski propõe aumento de 50% na pena por roubo de celular
Foto: Tom Costa / MJSP O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou a…
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O projeto de lei (PL) 494/2025, de autoria do senador Flávio…
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Nesta quarta-feira (18), deputados e senadores aprovaram, …
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O projeto de lei (PL 302/2023) que proíbe o uso de celulares nas es…
Foto: Carlos Magno A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Pr…
Norma é fruto de amplo debate com a sociedade. Após tramitação no Congresso, a legislação foi sanci…
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que institui…
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No Brasil, não existe uma lei específica de crimes contra a honra e a moral cometidos na internet. …
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei visando o fim das "saidinhas" de presos …
Nesta última quinta-feira (29), o relator do projeto que propõe um ''Novo Código Eleitoral&…
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O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL…
A Secretaria de Cultura de Paulo Afonso, na Bahia, anunciou que vai pagar 100% dos valores dos proj…
GLÓRIA, BA - Na manhã desta segunda-feira (05), um marco histórico foi estabelecido na cidade de Gl…
O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para …
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Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municíp…
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Em uma manhã marcada pela expectativa e celebração, o auditório Edson Teixeira foi palco de um even…