Projeto de Flávio Bolsonaro almeja tipificar furto de celulares como crime qualificado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O projeto de lei (PL) 494/2025, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe que o furto de aparelhos celulares seja tipificado como crime qualificado, aumentando a pena para reclusão de quatro a oito anos, além de multa. A proposta está em tramitação no Senado e, segundo o parlamentar, busca responder ao crescimento desse tipo de infração.

De acordo com Bolsonaro, levantamentos indicam que mais de 100 milhões de celulares já foram furtados no Brasil. Ele argumenta que a subtração do aparelho vai além do prejuízo material, podendo resultar na violação da privacidade das vítimas, riscos à segurança pessoal e impactos emocionais. O senador também ressalta que criminosos têm conseguido acessar dispositivos bancários, causando prejuízos financeiros.

A proposta parte da premissa de que penas mais rígidas podem desestimular a prática desse crime e aumentar a sensação de segurança da população. No entanto, a efetividade desse tipo de endurecimento penal é um ponto de debate entre especialistas em segurança pública. Há quem defenda que o problema da reincidência criminal e da impunidade exige soluções como o fortalecimento da investigação policial e o combate ao mercado ilegal de celulares furtados.

Além disso, críticos apontam que o endurecimento das penas não necessariamente reduz a criminalidade, podendo sobrecarregar ainda mais o sistema carcerário sem resolver as causas estruturais do problema. Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a punição mais severa pode atuar desestimulando novos crimes e protegendo melhor os cidadãos.

“A realidade nos mostra que há grande reincidência dessa modalidade de crime, aumentando a sensação de insegurança e a cobrança para que os legisladores tomem alguma atitude, que permita aos magistrados aplicarem a lei de maneira a manter esse tipo de marginal preso longe do convívio em sociedade em prol da segurança do cidadão ordeiro, posto que atualmente o indivíduo que comete o crime de furto de aparelho telefônico móvel responde ao processo em liberdade”, expôs Flávio Bolsonaro.