justiça
Lewandowski propõe aumento de 50% na pena por roubo de celular
Foto: Tom Costa / MJSP O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou a…
Foto: Tom Costa / MJSP O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou a…
Foto: Ricardo Stuckert / PR O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou confiança na aprovaç…
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O projeto de lei (PL) 494/2025, de autoria do senador Flávio…
Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga A educação alimentar e nutricional poderá entrar no cur…
Foto: Carlos Magno A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Pr…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei visando o fim das "saidinhas" de presos …
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legi…
Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) n…
Nesta última quinta-feira (29), o relator do projeto que propõe um ''Novo Código Eleitoral&…
Foto: Sérgio Lima O Senado Federal está realizando uma consulta pública através do portal eCidadani…
Foto: Ricardo Stuckert O governo federal anunciou uma nova medida para reutilizar imóveis da União …
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de pre…
O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL…
O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para …
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o Projeto de Lei 5.106/2023 , que busca modificar a …
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municíp…
O Senado analisará um projeto que propõe aumentar a licença-maternidade de 120 para 180 dias, permi…
Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm sido …
O presidente Lula (PT) assinou neste sábado (30) projeto de lei que prevê incentivos para a moderni…
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provis…