Na Redação

Após a indicação de Flávio Dino (PSB) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ala do Palácio do Planalto, aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser célere com a saída do indicado do ministério da Justiça e Segurança Pública e seu sucessor já seja escolhido. A intenção do governo é manter o titular por mais duas semanas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com o jornal, Lula tem a intenção de manter Flávio Dino à frente do ministério até a data da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acontecerá no dia 13 de dezembro. A indicação de Dino para o STF aconteceu nesta segunda-feira (27) e além dele, Lula também indicou o nome de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República, sua sabatina foi marcada para a mesma data do atual titular da Justiça.

Responsável pela tragédia de 700 mil óbitos na pandemia no país, extrema-direita usa fake news contra vacinação infantil Responsável pela tragédia de 700 mil mortes pela covid-19 no país, entre as quais 1.753 de crianças de 6 meses a 5 anos, a extrema-direita bolsonarista, com o mesmo negacionismo e desprezo pela vida, parece empenhada em aumentar ainda mais o número de vítimas. Não há outra interpretação possível para os ataques que essa horda tem feito à inclusão, pelo Ministério da Saúde, da vacina contra a doença no calendário nacional de imunização infantil a partir de 2024. O ministério fez o anúncio em 31 de outubro, quando informou que a vacinação também será destinada a grupos com maior risco de desenvolver as formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades.

A partida Bahia x São Paulo, na noite desta quarta-feira (29), pela 36a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, recebeu uma importante ação para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa, realizada pela Polícia Civil (PC-BA), através do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra o público feminino nos eventos estádios. Para a diretora do DPM, delegada Patrícia Oliveira, a intenção é permitir que elas frequentem estes espaços sem medo. “Uma das nossas ações é justamente dentro dos estádios, onde temos o maior público masculino. E nada melhor do que a gente estar junto com os clubes de futebol nessa luta para transformarmos a cultura que normaliza a violência contra a mulher e tornar o estádio um lugar seguro para as mulheres”.

Em um choque para os consumidores, um escândalo de proporções explosivas veio à tona na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Um cliente astuto, suspeitando de atividades ilícitas no momento do abastecimento, decidiu investigar e o que descobriu é de cair o queixo. Com o celular em punho, o cliente gravou o processo de compra de 1,5 litro de gasolina, apenas para descobrir que o volume entregue era muito menor do que o prometido. O vídeo, que agora circula amplamente, mostra o momento em que, após o abastecimento, o cliente pede a medição do líquido e descobre que apenas 900 ml foram fornecidos, expondo a possível fraude de maneira inequívoca.

Cerca de 600 sites e 19 aplicativos que transmitem jogos esportivos, filmes e séries de forma ilegal foram bloqueados, assim como 24 mandados de busca e apreensão foram emitidos, nesta terça-feira (28).  As ações fazem parte da sexta fase da Operação 404.6, que tem como objetivo combater a pirataria online. A fiscalização é feita de forma conjunta pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria com associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil, além de contar com o apoio da Premier League e de autoridades do Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Argentina. Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, a pirataria resulta em um prejuízo anual de R$ 12 bilhões à economia brasileira.

A Black Friday de 2023 no Brasil foi considerada um fracasso, registrando o segundo pior desempenho na série histórica. O comércio eletrônico registrou aproximadamente R$ 3,4 bilhões em vendas, um recuo de 15,1% sobre 2022. As projeções otimistas de associações e empresas de pesquisa, que não foram alcançadas, previam um aumento entre 4% e 17%13. O gasto médio por compra nesta Black Friday atingiu R$ 675,36, com uma estabilidade sobre 2022 (0,1% menor do que em 2022). Os possíveis “vilões” do desempenho ruim da Black Friday deste ano são o aumento no endividamento das famílias, além de descontos abaixo do esperado pelos consumidores. As promoções foram limitadas, com um menor número de produtos na Black Friday.

O Governo do Estado sancionou, nesta terça-feira (28/11), a lei que criou o Programa Bahia sem Fome e anunciou diversas ações para impulsionar a produção de alimentos, o acesso à água e o combate à fome na Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O evento aconteceu no Centro Social Urbano de Mussurunga, em Salvador. Entre as ações, foi lançado o edital “Comida no Prato” de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia, uma iniciativa inserida na estratégia do Programa Bahia sem Fome.

A Prefeitura de Paulo Afonso, na Bahia, anunciou os proponentes classificados para receber incentivos culturais através da Lei Paulo Gustavo. A Portaria Nº 007/2023, que regulamenta a aplicação dos recursos no município, segue as diretrizes da Lei Federal Complementar Nº 195 de julho de 2022. Esta lei estabelece o apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, com foco no setor cultural.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e validou a notificação por edital de transgressores ambientais que estão na fase de alegações finais em processos administrativos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama). Foram validados 183 mil processos que, ao serem somados, as multas passam de R$29 bilhões. As informações são do Estadão. A decisão do STJ derrubou uma resolução do ex-presidente do instituto, Eduardo Bim. Em 2022, o chefe do Ibama indicou que para que notificações por edital para a apresentação de alegações finais seria inválida em relação às penas aplicadas entre os anos de 2008 e 2019, o que acarretava a prescrição das penalidades e o não pagamento de multas. A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros da 2ª Turma do STJ que aceitaram o recurso enviado pela AGU contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que validou o despacho de Bim.

A saúde do sudoeste baiano vai ganhar um reforço de peso. Na última segunda-feira (27), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da ministra da Saúde Nísia Trindade, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, estiveram em Vitória da Conquista, onde anunciaram uma série de investimentos que totalizam cerca de R$ 22 milhões, fortalecendo e ampliando a saúde para toda a região. Dentre eles, está a construção do Centro de Bioimagem do Hospital Afrânio Peixoto. Contando com um aporte superior a R$ 9,9 milhões entre obra física e equipamentos, o Centro será fruto de uma Parceria Público Privado (PPP), através da concessionária RBD Imagem. O modelo seguirá o implantado em unidades como o Hospital do Subúrbio (HS) e o Instituto Couto Maia (ICOM), por exemplo.

Em duas cerimônias nesta segunda-feira (27), o Governo Federal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, entregaram 48 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a 47 municípios baianos. Em Salvador, a entrega de 36 veículos aconteceu no Jardim dos Namorados e, em Vitória da Conquista, a de 12 ambulâncias ocorreu no estacionamento do Hospital Afrânio Peixoto. O investimento total é de R$ 14,89 milhões e os veículos já estão prontos para uso imediato.

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (27), regras que vão colaborar com a plena execução da Lei da Igualdade Salarial. Os critérios estabelecidos serão complementares às ações contra a disparidade salarial entre homens e mulheres. A partir de dezembro, os empregadores vão precisar acrescentar nos relatórios, já previstos na lei, dados sobre a igualdade salarial nas empresas que possuem, assim como quais critérios remuneratórios são adotados pela instituição. Ainda segundo a publicação, as informações deverão ser concedidas pelos contratantes nos meses de fevereiro e agosto, para que sejam coletadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos meses de março e setembro. Além disso, como medida de transparência, os relatórios deverão ficar acessíveis ao público geral. Em caso de irregularidades, as empresas serão notificadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e terão 90 dias para criar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdad

  Castro Alves, conhecido como o “poeta dos escravos”, é uma figura proeminente na literatura brasileira. Ele nasceu na Bahia e sua obra é marcada por um forte sentimento de nacionalidade e uma postura firme contra a escravidão. No entanto, não encontrei referências específicas sobre a presença de Castro Alves na cidade de Paulo Afonso, na Bahia.

No dia 27 de novembro, manifestações foram realizadas em todo o Brasil pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. No entanto, a participação foi notavelmente baixa, levantando questões sobre o apoio popular a essas demandas. No entanto, é importante notar que dez partidos se manifestaram contra o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes tem sido firme em sua postura contra movimentos antidemocráticos.

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) neste domingo (26) em que convida o petista para a posse, e fala em "trabalho frutífero" e "construção de laços". "Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo", diz Milei.   A carta foi entregue pela futura chanceler da Argentina, Diana Mondino. Mondino se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e os embaixadores dos dois países.

O forte calor deste ano já tem aumentado o número de casos de dengue, zika e chikungunya. Somente em 2023, 1,6 milhão de casos da doença foram registrados no país, sendo a segunda pior marca desde o ano 2000, quando o Ministério da Saúde começou a fazer esse registro.  Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de mil pessoas morreram por causa da dengue este ano (1.037), até o mês de novembro, quase o mesmo número registrado em todo o ano de 2022 (1.053). Os casos de zika também estão crescendo, com 7 mil casos confirmados (7.019) em 2023, até este mês. A chikungunya vem acompanhando esse cenário, com mais de 141 mil casos registrados desde janeiro (141.685). De acordo com o Ministério da Saúde, essas doenças chegaram mais cedo este ano no Brasil e em outras regiões das Américas e é necessário reforçar o combate ao mosquito.  

Ana Hickmann, apresentadora de televisão brasileira, e seu marido, Alexandre Correa, estão no centro de uma controvérsia após um incidente de violência doméstica que ocorreu recentemente.

Em visita a capital baiana, Salvador, nessa quinta-feira (23) – O ex-prefeito e pré-candidato Anilton Bastos (juntamente com sua esposa Clara Moreira), se movimentou no Centro Administrativo da Bahia para alinhar e atualizar sua agenda de demandas voltadas para Paulo Afonso e região.  Em reunião com o Secretário de Turismo da Bahia, Luís Maurício Bacellar, Anilton solicitou atenção para a nossa região com foco nos investimentos para a promoção do turismo, que atualmente anda perdendo muito espaço para os municípios de outros estados vizinhos, saindo de lá com boas notícias – A vinda para Paulo Afonso do festival de música gospel “Canta Bahia” em breve, e do estudo técnico que está sendo realizado para identificar e promover as potencialidades do Turismo na região.

Além da ampliação da Adutora do Algodão, governador inaugurou a Praça do Vaqueiro, as reformas e ampliações do mercado municipal e da delegacia local e, também, 50 barracas de feira livre Após cumprir agenda de compromissos na cidade de Botuporã, o governador Jerônimo Rodrigues continuou no interior baiano neste domingo (26) e visitou o município de Lagoa Real, no sudoeste do estado. Ele entregou uma série de obras e ações, incluindo a ampliação da Adutora do Algodão. Ainda foram inauguradas a Praça do Vaqueiro, as reformas e ampliações do mercado municipal e da delegacia local e, também, 50 barracas de feira livre. 

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, neste sábado (25), a relação dos 246 candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital de Abertura Saeb 03/2022 que solicitaram prorrogação de 30 dias do prazo para a posse e tiveram o pleito deferido. Até o momento, foram nomeados 1.199 educadores para os cargos de professor e coordenador pedagógico relacionados a este certame. Publicado em 2 de agosto de 2022 e retificado no dia 17 do mesmo mês e ano, foram ofertadas 1.806 vagas para o cargo de professor padrão P – Grau III; 289 vagas para o de coordenador pedagógico padrão P - Grau III e 18 vagas para o de coordenador pedagógico indígena.

O sábado (25) amanheceu bonito no município de Feira da Mata, no oeste baiano. Com sol forte e calor intenso, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do prefeito Valmir Macedo, cumpriu agenda na cidade, entregando obras nas áreas de infraestrutura e saúde. Também houve assinatura de ordens de serviço e autorizações para outras intervenções. A Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo, na sede, passou por reforma geral. Foram investidos mais de R$ 634 mil, entre obras e equipamentos. A partir de agora, o equipamento pode realizar procedimentos como cirurgias e partos. Foram realizados serviços de reforma de muro, portões, paredes, pisos, instalações elétrica e hidráulica, cobertura, esquadrias, instalações de esgoto e ventilação, bancadas e balcões, acessibilidade, louças e metais, prevenção e combate a incêndio.

Indesejável, o 19 de novembro argentino não surpreendeu àqueles que apreciam os movimentos eleitorais perfurando a superfície das enquetes de opinião. Para esses, o campo da análise é o processo social, lido a partir das lições históricas, simplesmente porque nenhuma eleição por si só constitui um fato, autônomo do ponto de vista fenomenológico: trata-se mais de um desaguadouro de elementos que, em fusão (que supõe contradições e choques), terminam por construir o fenômeno político a considerar. A avaliação necessária é, pois, mais complexa, mas é também a que    mais nos aproximará da realidade.

Líder do governo Lula no Senado, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) deve fazer uma nova dobradinha com a oposição na Casa, nas próximas semanas. O petista é o favorito para relatar uma PEC apresentada por senadores bolsonaristas criando um piso de 2% do PIB para o orçamento do Ministério da Defesa. O nome de Wagner como relator agrada o ministro da Defesa, José Múcio, que almoçou com o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, na quinta-feira (23), para tratar da proposta. Para tentar tirar a pecha de que a PEC é da oposição, o combinado é que o relator será indicado pelo Planalto. Assim, o governo apoiaria a proposta, mesmo tendo sido protocolada pelo líder do PL. Wagner é conhecido por ter um bom trânsito na oposição. Além disso, tem proximidade com a pauta, uma vez que foi ministro da Defesa no governo de Dilma Rousseff. Na quarta-feira (22), o líder do governo irritou petistas e ministros de Lula ao votar favoravelmente à PEC que restringe decisões monocráticas do STF, pauta enc

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727 , que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passada pelo governo Bolsonaro. A maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023. O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. D

A Black Friday de 2023 já está marcada por um aumento significativo nas reclamações dos consumidores. De acordo com o site de denúncias de consumidores Reclame Aqui, houve um aumento de 36,8% no volume de queixas na véspera da Black Friday em relação ao mesmo período do ano passado.

A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado premiou 54 pessoas da capital e 37 do interior. Os nomes dos 91 ganhadores do sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), responsável pela campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para um morador de Salvador, do bairro do Imbuí. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores da capital conquistaram 53, enquanto os do interior ficaram com 37.

A Associação Beneficente e Comunitária da Cajazeira e Adjacências, localizada no município de Maragogipe, território Recôncavo, vive um momento de transformação e fortalecimento com a implementação do projeto de Criação de Galinhas Caipiras. A iniciativa, realizada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), envolve a entrega de galinheiros, chocadeiras, insumos e equipamentos, melhorias significativas na qualidade de vida dos agricultores familiares beneficiados.

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação n°s 029-D/2018 e 030-D/2018, nos valores de R$243.000,00 e R$291.000,00, respectivamente, que tinham como objetivo a “contratação direta de empresas para prestar serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais”.

A onda de calor que atinge o Brasil nos últimos meses levantou uma preocupação para a temporada mais quente do ano, o verão, que promete ser ainda mais quente em 2024. E um alerta ainda maior foi criado após a morte de uma fã da artista Taylor Swift no Rio de Janeiro, a qual foi associada ao calor e falta de água. No último sábado (18), foi editada em caráter de urgência pelo ministro Flávio Dino a nova portaria que garante o acesso aos eventos com garrafas de água, além de disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo sem custo adicional para o consumidor. A medida é válida por 120 dias. Já nesta quarta-feira (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria no Diário Oficial da União que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. De acordo com o secretário Wadih Damous, o objetivo é proteger a “saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer event

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que barra a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo no estado. A lei foi assinada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, durante o evento em celebração ao Novembro Negro, nesta terça-feira (21). Para o governador, a lei contribui com a construção de políticas antirracistas dentro das instituições. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, declarou Jerônimo. O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa (AL-BA), durante o mês de agosto.

Sim, o PROCON emitiu um comunicado importante sobre a Black Friday 2023, que acontecerá no dia 24 de novembro12. O comunicado foi emitido para alertar os consumidores sobre possíveis golpes relacionados ao evento. O PROCON-SP possui uma lista de sites de e-commerce que devem ser evitados pelos consumidores. Segundo a instituição, essas empresas tiveram reclamações registradas, foram notificadas e não responderam ou foram encontradas. Alguns dos sites recentemente incluídos são Baratoajato.com.br, Myamivendas.com, Miamicelular.com.

O pagamento da quinta parcela ou cota única deve ser realizado nos dias 29 e 30 de novembro Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos para o prazo final de pagamento da quinta parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as placas terminadas em 9, o IPVA deve ser quitado até o dia 29 de novembro. Já para as placas com final 0, o prazo vence no dia 30 de novembro.

O lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a formalização da primeira seleção de propostas voltada para famílias com renda de até dois salários-mínimos, foi realizado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento que aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto contou com a participação dos ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa; do governador Jerônimo Rodrigues e de outras autoridades. 

Levar crianças para fazer compras pode ser uma experiência desafiadora, mas também uma oportunidade de ensinar lições valiosas sobre finanças e consumo consciente. Aqui estão algumas dicas e cuidados que os pais podem adotar: 1. Planejamento é Essencial : Antes de sair de casa, faça uma lista de compras com a ajuda das crianças. Isso não só ajuda a evitar gastos desnecessários, mas também envolve os pequenos no processo de decisão, ensinando-os sobre a importância de comprar o necessário.

Para promover a integração entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste, mais de 200 quilômetros da BR-030, de Mambaí (GO) até Cocos (BA), serão pavimentados. O investimento é de R$ 550 milhões Ao lado do ministro Renan Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues participou do lançamento do edital para obras de pavimentação na BR-030, que contempla o trecho de Mambaí (GO) até Cocos (BA), com o objetivo de contribuir para a integração entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. A obra, que contempla 191,5 quilômetros da rodovia, está incluída no Novo PAC e terá investimento de R$ 550 milhões do Governo Federal. O evento foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, e também contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do ministro Rui Costa.  

Com as novas adesões desta terça-feira (21), o partido conta agora com 44 prefeitos no estado A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação da prefeita de Jaguaquara, Edione, do prefeito do município de Central, Dr. Iko, e do vice-prefeito de Jeremoabo, Fábio do Santos, em reunião realizada nesta terça-feira (21), na sede do partido. Com as novas adesões de hoje, o PT Bahia conta agora com 44 prefeitos. Somente neste ano, a legenda filiou 12 gestores.

Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios.   Os consórcios aprovados são o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS do Velho Chico), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (CONSTRUIR) e Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID). O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) foi o primeiro consórcio do Nordest

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa. Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar. De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros. A auditoria foi realizada no CadÚnico (Cadastro Único) e fiscalizou R$ 285 bilhões de recursos do Bolsa Família entre janeiro de 2019 e junho de 2023. Também foi constatado, por meio de cruzamento de dados do CadÚnico com dados de estados e municípios, a existência de 29,8 mil CPFs in

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma “bagunça” no orçamento federal de 2022, por ter realizado “um descontrole” de gastos em R$ 300 bilhões para tentar se reeleger à Presidência. A declaração foi feita pelo chefe da pasta nesta terça-feira (21), durante a live semanal “Conversa com o Presidente”. “Acho que todo mundo conhece um pouco a história de 2022. O presidente Lula viveu na pele uma eleição, talvez uma das mais difíceis da vida dele, porque você tinha uma pessoa na Presidência disposta a tudo para reverter um quadro que parecia desfavorável e se confirmou desfavorável. Foi um descontrole”, afirmou Haddad. O ministro ainda criticou os auxílios disponibilizados por Bolsonaro no período eleitoral. “Auxílios em véspera de eleições, auxílio caminhoneiro, auxílio taxista, auxílio isso, auxílio aquilo. Bom, na soma total, estamos falando de algo em torno de R$ 300 bilhões”, concluiu.

Israel e Hamas fizeram um acordo nesta quarta-feira (22) para libertação de 50 dos 240 reféns em troca de uma tréqua de quatro dias no conflito. As informações foram divulgadas pelo gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. De acordo com a imprensa israelense, os primeiros reféns, mulheres e crianças, devem ser liberados nesta quinta-feira (23). Com a pausa, será possível que mais ajuda humanitária possa entrar na Faixa de Gaza e auxiliar os civis que se encontram no território.  Desde que o conflito teve início em 7 de outubro, já morreram 13.702 pessoas, sendo que 1.402 são do lado de Israel e 12,3 mil na Faixa de Gaza, de acordo com o governo do Hamas. Os sequestrados que estão com o Hamas são de cidadanias diversas como Reino Unido, Alemanha, e Estados Unidos.

Salvador é a cidade com maior população negra fora do continente africano, mas não possui feriado no dia 20 de novembro, data em que se celebra a Consciência Negra. Isso porque a capital baiana chegou ao limite de feriados municipais. Na ocasião em que a data foi estabelecida, a cidade já havia alcançado o limite de feriados concedidos. O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS). Desde 2011, a data está no calendário oficial do país, sendo feriado em todas as cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Na Bahia, algumas cidades como Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz das Almas, Camaçari e Serrinha celebram a data como feriado. De acordo com a Lei Federal 9.093/1995, o número de feriados municipais não pode ser superior a quatro. E na capital baiana, os quatro feriados são ligados

O Brasil Mais Produtivo, programa voltado para indústria e empresas de pequeno e médio portes, ganhou R$ 2 bilhões em recursos para impulsionar a transformação digital. A meta é realizar 93,1 mil atendimentos a pequenas indústrias até 2026. Criado em 2016, o programa já atendeu mais de 100 mil empresas. Os ganhos médios de produtividade foram superiores a 40% em linha de produção e de 22% decorrentes de melhores práticas gerenciais. Com direção do governo Lula, o programa foi remodelado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e será operado pelo BNDES a partir de janeiro de 2024. O banco estatal entrará com R$ 80 milhões não reembolsáveis e com a disponibilização de linhas no valor de R$100 milhões de crédito com custo financeiro em TR (Taxa Referencial). Em novembro, a taxa é de 0,07% e, no acumulado dos últimos 12 meses chegou a 1,9%. A nova versão do programa faz parte da política industrial coordenada pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Indu

A capital baiana sedia, desta segunda (20) até quarta-feira (22), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à proteção integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na abertura. 

A equipe da operação Posto Legal identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e eram, portanto, inadequadas para o consumo automotivo. A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de coletas feitas na última ação da Posto legal, ocorrida em outubro, nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. Os postos responsáveis pela venda serão penalizados com autos de infração.

Para não cair em falsos descontos, é preciso se atentar ao que diz o Código de Defesa do Consumidor  Uma das datas mais aguardadas pelos consumidores no final do ano é a Black Friday. O dia dedicado aos super descontos faz com que muitos brasileiros corram às lojas físicas e virtuais para garantir um produto ou serviço desejado. No entanto, para não cair em falsos descontos, é preciso estar atento aos preços praticados pelo mercado e os direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ontem, Dia da Consciência Negra, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) reforça o compromisso com a valorização das comunidades quilombolas na Bahia com investimentos específicos para esse público. São ações que promovem o desenvolvimento e a igualdade. Entre os projetos executados pelo Governo do Estado, por meio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para este público, está o Quilombo Legal, que vem sendo executado para o atendimento de mais de 13 mil beneficiários em 100 comunidades quilombolas espalhadas pela Bahia. A ação, que realiza a regularização ambiental e fundiária das comunidades, já está com a sua segunda etapa formalizada por meio de acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).