O projeto propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), buscando ampliar o período de contato entre pais e filhos, possibilitando que o pai acompanhe o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. Além disso, a proposta contempla a extensão da licença-maternidade para mães de crianças com deficiência ou necessidades especiais.
Com relação ao compartilhamento com o cônjuge, a mãe teria um total de 180 dias, podendo transferir até 60 dias para o pai. Esses dias seriam utilizados de forma separada, permitindo que cada pai tenha seu próprio período para cuidar da criança.
No caso de filhos com deficiência ou necessidades especiais, a licença-maternidade seria dobrada. Nesse contexto, a licença poderia ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.
O projeto também revogaria parte da CLT que trata da concessão de licença-maternidade em casos de adoção ou guarda judicial conjunta, permitindo que ambos os adotantes ou guardiães empregados tenham direito à licença nas mesmas condições propostas para a licença-maternidade.
O senador destaca a importância do aumento do tempo, afirmando que a medida estimula a paternidade responsável e insere o genitor nos cuidados com o filho desde os primeiros momentos. Ele também ressalta a necessidade de ampliação da licença e do compartilhamento para pais de crianças com deficiência, reconhecendo as demandas adicionais desse contexto.
Fonte: Agência Senado
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