Marco Legal
Votação do marco legal do hidrogênio de baixo carbono é adiada para esta quarta
Foi transferida para a sessão deliberativa desta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que …
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Nesta última quinta-feira (29), o relator do projeto que propõe um ''Novo Código Eleitoral&…
Foto: Sérgio Lima O Senado Federal está realizando uma consulta pública através do portal eCidadani…
Uma apuração realizada pela Polícia Federal na conta bancária de Jair Bolsonaro, com autorização do…
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municíp…
O Senado analisará um projeto que propõe aumentar a licença-maternidade de 120 para 180 dias, permi…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma …
Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e s…
Em mais de seis horas e meia de debate nesta segunda-feira (23), audiência pública da Comissão de E…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em definitivo pela Justiça por ter feito uma série de …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que re…
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gam…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a…
As pesquisas deverão também gerar dados e informações relativas ao tipo e grau de barreiras e de re…
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 21.835, do deputado …
Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais e recebe…
A votação do Projeto de Lei 1459/22 , o "PL dos Agrotóxicos", foi adiada pela Comissão do…
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco…
Hoje, quarta-feira, dia 20, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei do Senado…
Foi aprovado, nesta terça-feira (19), pelo Senado o projeto que cria a campanha de saúde ''…