Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalistas por danos morais

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em definitivo pela Justiça por ter feito uma série de ataques a jornalistas durante o seu mandato, o que resultou em uma condenação por dano moral coletivo. Ele terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil.

A ação legal foi iniciada pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em abril de 2021. Eles apontaram 175 ataques de Bolsonaro somente em 2020 e argumentaram que o comportamento do ex-presidente encorajou seus apoiadores a também atacarem a imprensa.

Bolsonaro foi condenado em segunda instância em maio e não pode mais recorrer à Justiça, pois a condenação já é definitiva. Na decisão, o juiz considerou que Bolsonaro ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao difamar e insultar jornalistas, impondo uma multa de R$ 100 mil.

A sentença diz: "Ao difamar e insultar jornalistas, insinuando que mulheres só conseguem notícias especiais seduzindo alguém, usando comentários homofóbicos, xenófobos e linguagem vulgar, e pior, incitando seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu expressa ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os. Isso configura discurso de ódio e claramente ultrapassa os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição."

A defesa de Bolsonaro recorreu à segunda instância, mas em maio deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, embora tenha reduzido a multa para R$ 50 mil.

Caso Vera Magalhães

Um caso que se destaca no meio disso foi o que ocorreu em um debate presidencial em 2022, que ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães sobre a queda da cobertura vacinal e desinformação difundida por ele, o então atual presidente Jair Bolsonaro (PL), respondeu:

“Vera, não pude esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão em mim. Não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”

Após o debate, através do Twitter, centenas de deputados, candidatos e jornalistas saíram em defesa de Vera.