Sigilo da fonte não é escudo para crime
Supremo reage e reforça que jornalismo não pode servir de abrigo para práticas criminosas. O…
Supremo reage e reforça que jornalismo não pode servir de abrigo para práticas criminosas. O…
Supremo determina corte imediato e exige ressarcimento de valores pagos acima do teto constituc…
Decisões recentes de André Mendonça levantam suspeitas de favorecimento político e colocam em xe…
Flávio Dino cobra explicações imediatas sobre o uso das emendas parlamentares e coloca Congre…
Cortes estaduais usam benefícios acumulados para justificar penduricalhos que elevam vencimentos…
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública determina prazo para que a Prefeitura comprove o cumprime…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 24 de junho, uma resolução inédita que …
Após diversas decisões judiciais descumpridas, a Justiça da Bahia determinou que o prefeito de Pa…
O ministro Nunes Marques assumiu nesta semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em mei…
O Tribunal de Justiça da Bahia , por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, determino…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a União deve pagar indenização de R$ 4…
A CCJ aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que determina a transferência preferencial para pre…
O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 36, a extinção do S…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu ao pedido da Prefeitura de Caldeirão Grande, no cent…
Brasília amanheceu em alerta máximo. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo …
Prefeito, cadê o cofre? A Justiça da Bahia suspendeu uma operação que cheirava a apropriação indev…
Foto: Tom Costa / MJSP O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou a…
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Entre 2023 e 2024, o número de ações judiciais por erro médico…
Imagem: Reprodução Folha BV O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou denúncia do Minist…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, decidiu reconhecer…