Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe “saidinha” de presos em feriados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei visando o fim das "saidinhas" de presos em feriados, com a votação realizada em 20 de março. O texto agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Originalmente, o projeto foi modificado pelo Senado em fevereiro, mantendo uma exceção para detentos de baixa periculosidade que participem de cursos estudantis ou profissionalizantes durante essas saídas temporárias.

O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), justificou a necessidade da medida com base na opinião pública, argumentando que a sociedade não tolera mais as "saidinhas" de presos. Em seu relatório, ele destacou que permitir que detentos, que ainda não foram reintegrados à sociedade, desfrutem de até 35 dias por ano em liberdade coloca a população em risco.

A discussão em torno do projeto revela a preocupação com a segurança pública e a reintegração dos detentos à sociedade. A medida, ao eliminar as saídas temporárias em feriados para a maioria dos presos, exceto para aqueles envolvidos em atividades educacionais ou profissionalizantes, busca equilibrar a necessidade de ressocialização com a proteção da população contra possíveis riscos.