Pediatras propõem aumento da licença-paternidade para 30 dias

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) enviou uma carta aberta à Câmara dos Deputados pedindo uma mudança importante: o aumento do tempo de licença-paternidade no Brasil para, no mínimo, quatro semanas. A instituição afirma que os atuais cinco dias concedidos por lei são insuficientes e não condizem com os estudos científicos que mostram os impactos positivos da presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê.

A SBP está unida à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), um grupo formado por especialistas, entidades da sociedade civil e instituições acadêmicas. A principal missão desse coletivo é incentivar a participação ativa dos pais na criação dos filhos, tratando isso como um elemento fundamental para o desenvolvimento humano e para a promoção da justiça social.

Proposta e Justificativa

De acordo com a Agência Brasil, a CoPai propõe que a licença-paternidade dure entre 30 e 60 dias — o que representaria uma ampliação de até doze vezes em relação ao que é garantido atualmente. A intenção é atualizar a legislação brasileira de acordo com o que dizem as pesquisas científicas mais recentes.

Para os profissionais da pediatria, a presença ativa dos pais logo nos primeiros dias da vida da criança é essencial para a saúde e o bem-estar dos pequenos, além de fortalecer os laços familiares.

A ação conjunta entre a SBP e a CoPai pretende sensibilizar os deputados para aprovar propostas que atualizem a legislação trabalhista nesse sentido, priorizando o desenvolvimento infantil e promovendo uma divisão mais justa das responsabilidades familiares.