Tavares expressou sua gratidão com a aprovação e disse:
“Foi uma grande conquista para os estudantes baianos a aprovação desse importante projeto de lei que visa proibir as escolas e faculdades a cobrar pela emissão de diplomas, certificados, entre outros documentos que integram a vida escolar e acadêmica.Esperamos que seja sancionada pelo governador para que os estudantes não tenham mais custos na hora de solicitar o diploma e outros documentos”.
Estão inseridos no projeto os diplomas, certificados, históricos, certidões e declarações acadêmicas e escolares em geral, como os que atestam programas de curso, horários e turnos de aulas, estágio, planos de ensino, etc. As instituições educacionais que não cumprirem sofrerão penalidades, com o pagamento de multas.
Agora, o que resta é esperar que seja sancionada pelo governador para que estudantes e ex-estudantes não tenham mais custos na hora de solicitar o diploma e outros documentos.
Fonte: AL-BA
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