Moraes concede prisão domiciliar a Collor, que deixa presídio para cumprir pena

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do STF autoriza prisão domiciliar por razões médicas; ex-presidente segue pena em imóvel milionário

O ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, teve sua prisão convertida em domiciliar nesta quinta-feira (1º) após uma semana encarcerado. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em problemas graves de saúde apresentados pela defesa, como Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar.

Com isso, Collor passou a cumprir pena em sua cobertura de luxo na orla de Maceió, avaliada em cerca de R$ 9 milhões. Antes, ele estava em uma cela especial no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, conhecido por suas péssimas condições. A cela onde ficou tinha ar-condicionado e banheiro.

O apartamento onde está agora fica na praia de Ponta Verde, no topo de um prédio de seis andares. Embora o político tenha declarado o imóvel por R$ 1,8 milhão em 2018, deixou de mencioná-lo em 2022. No ano passado, a Justiça mandou penhorar o imóvel por uma dívida trabalhista, e o avaliou em R$ 9 milhões.

Na decisão, Moraes considerou a situação médica de Collor e afirmou que a prisão domiciliar é uma medida humanitária. O ex-presidente usará tornozeleira eletrônica, não pode sair do país e só poderá receber visitas autorizadas.

O procurador-geral da República foi a favor da medida, dizendo que ela é proporcional diante da idade e do estado de saúde de Collor.

Condenação e prisão

Condenado em 2023 a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor foi preso por envolvimento em esquema na BR Distribuidora. Ele começou a cumprir pena no dia 25 de abril.