A Portaria Nº 198/2023, que dispõe sobre a divulgação das listas dos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo, foi publicada recentemente. Os inscritos apresentaram projetos culturais visando a obtenção da aplicação dos recursos no Município de Glória, na Bahia. A divulgação está em conformidade com a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022 (LPGPA), que dispõe sobre o apoio financeiro aos municípios e direcionadas ao Setor Cultural, regulamentada pelo decreto presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
A lista de nomes das pessoas que inscreveram projetos culturais nos editais de chamamento público Nº 01, 02, 03 e 04/2023 da Lei Paulo Gustavo no Município de Glória, na Bahia, foi divulgada. Os processos seletivos estabelecidos nos editais regulamentam os termos dos projetos que serão beneficiados com os incentivos promovidos pela Lei Paulo Gustavo (Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2023), regulamentada pelo Decreto Federal, Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Os editais e as categorias são:
- Fomento à Execução de Ações Culturais “Demais Áreas Culturais” (Apoio Direto a Projetos): Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 - Edital de Seleção de Iniciativa Artísticas e Culturais com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual.
- Fomento à Execução de Ações Culturais “Formação, Qualificação e Difusão”: Edital de Chamamento Público Nº 003/2023 - Edital de Seleção de Iniciativa Artísticas e Culturais. Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual.
- Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual (Apoio Direto a Projetos): Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 - Apoio a Salas de Cinema. Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual.
- Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual (Apoio Direto a Projetos): Edital de Chamamento Público Nº 005/2023 - Apoio a Produções Audiovisuais. Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual.
Os projetos inscritos nas categorias de “Curta Metragem” incluem:
- Curta Metragem:
· Gilmar Demostenes de Almeida: “Os Violeiros de Glória – Cantando a Vida
· Luana Araújo Castor Santos: “Peças Teatrais do Grupo de Oração Quem Como Deus”
· Magda Vieira Braz Santana: “Sítio da Lagoa Das Águas de 73 aos Caminhos que Construíram sua História”
· Maria Luciene de Souza Braz: “Uma Crença Cultural Religiosa: A Promessa da Capelinha a Igreja de Nossa Senhora do Bom Parto”
Os projetos inscritos nas categorias de “Vídeo Clipe” incluem:
- Vídeo Clipe:
· Gerlane Samara Silva de Sá: “Era uma Vez…”
· Luciano Vieira Beserra: “Repentes sobre Glória”
· Maiely Pereira Leite: “Gravação do Hino do Grupo de Oração Quem Como Deus”
· Maria Aparecida Nascimento Araújo: “A Realização de um Sonho: Cadastramento e Gravação das Minhas Musicas Autorais, por Cidinha Nascimento”
Os projetos inscritos nas categorias de “Documentário” incluem:
“Documentários”:
- Damasio Jose: “Pífano e sua História no Município de Glória”
- Genilson Braz de Souza: “Futebol Amador Um Amor Transcende Limites”
- Jaquelino Sérgio do Nascimento: “A História dos Caretas de Glória - Patrimônio Cultural Imaterial”
- Josias Odilon de Souza: “Tradições e Culturas da Beira do Rio de Glória BA”
- Maria Jaciely Vieira Santana: “História e Memórias do Povo Ribeirinho da Comunidade São Francisco de Assis: Da Inundação dos Rios à Procissão Fluvial”
- Maria Janiely Vieira Santana: “Uma História de Luta: Empreendimentos das Mulheres Ribeirinhas”
- Nilda Maria Castor: “Cruzeiro ‘O Documentário’”
- Paublio Oliveira dos Santos: “Curta-Metragem ‘Sabores de Glória’”
Os projetos inscritos nas categorias de “Programas Streaming” incluem:
Programas Streaming:
- Alex Braz Santana: “Cultura na Palma da Mão”
- Apoliane dos Santos Pereira: “Modelando Minha Terra”
- Geissica Silva dos Santos: “Arte em Crochê”
Os projetos inscritos nas categorias de “Produção Literária e Pesquisa” incluem:
Produção Literária e Pesquisa:
- Ana Isabel Gomes de Souza: “Poetas Glorienses: Resgatando as Produções Poéticas e Literárias da Cidade de Glória”
- Daniela Barbosa Castor Moreira: “Cristo, Poemas Ilustrados”
- Jocelmo Araújo Castor: “Segunda Edição do Livro ‘Quando Meus Rins Pararam’”
- Joao Lucas Araújo Castor: “Uma História em Quadrinho: João Batista, Um Menino Especial”
- Marlene Vieira Braz Santana: “Versos que Encantam: Celebrando a Sertão”
- Neide Alcântara Leite Modesto: “A Vida em Poesia”
- Tatiane Araujo Nascimento Castor: “Antologia Poética de Glória BA”
Os projetos inscritos nas categorias de “Produção de Eventos, Espatáculos, Feiras, Exposições, etc” incluem:
Produção de Eventos Festivais, Espetáculos, Feiras, Exposições, etc:
- Andressa Freires de Melo: “Ballet e suas Emoções”
- Ana Paula Fernandes Santos: “Artesanato na Orla”
- Daiane Castorbraz: “A Cor das Águas: Retrato da Mulher Ribeirinha”
- Francisca de Araujo Soares Silva: “Sarau Literário ‘Glória Resgatando Alegrias’”
- Maria Josiele Vieira Santana: “Avivamento Cultural: Noite Musical Carismática”
Os projetos inscritos nas categorias de “Cursos e Capacitações Palestras, Cursos, Workshops, Oficinas, Etc” incluem:
Cursos e Capacitações Palestras, Cursos, Workshops, Oficinas, etc:
- Ana Beatriz Santana Oliveira: “Arte em Feltro”
- Daise Teixeira Lima Fortes: “Relaxando com o Ponto Cruz”
Os projetos inscritos nas categorias de “Formação, Qualificação, Difusão – Festivais, Mostras, Cursos, Preservação, Etc” incluem:
Formação/Qualificação, Difusão - Festivais, Mostras, Cursos, Preservação, etc:
- Josenildo Barbosa de Souza Junior: “Formação e Desenvolvimento para o Sistema Municipal de Cultura”
- Marlene Vieira Braz Santana: “Versos que Encantam: Celebrando a Sertão”
- Rafael Henrique Braz Araújo: “Cultura e Aqueles que Fazem”
Total de candidatos: 36
Art. 2º. Divulgar o cronograma referente às ações previstas para o julgamento das propostas, divulgação dos resultados e chamamento das assinaturas dos termos de execução para a aquisição de recursos financeiros por transferência do Ministério da Cultura, decorrentes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022 (LPG), regulamentada pelo Decreto Federal e aos municípios para garantir as ações destinadas ao Setor Cultural.
Organograma de Ações da Lei Paulo Gustavo em Glória - Bahia:
- Publicação das listas dos proponentes: 16 de novembro de 2023
- Prazo máximo de apresentação de recursos: 21 de novembro de 2023
- Período de análise e julgamento: 22 e 23 de novembro de 2023
- Divulgação das listas dos projetos aprovados: 28 de novembro de 2023
- Prazo máximo para apresentação de recursos: 03 dias úteis após a publicação do resultado
- Previsão para o chamamento para a assinatura dos contratos: 02 de dezembro de 2023
Art. 3º. Os inscritos terão até o dia 00 de novembro de 2023, para apresentação de recursos contestando nomes constantes das listas dos proponentes junto à Coordenação de Cultura do Município de Glória, na Bahia.
Art. 4º. Os casos omissos serão dirimidos pelo Comitê Gestor Municipal da Lei Paulo Gustavo.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Glória, 20 de novembro de 2023.
Davi Cavalcante do Santos
A divulgação desses projetos culturais é um passo importante para o desenvolvimento cultural do município de Glória, na Bahia. A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de apoiar financeiramente ações direcionadas exclusivamente ao Setor Cultural. Com a divulgação desses projetos, espera-se que a cultura local seja enriquecida e que os artistas e produtores culturais locais sejam incentivados a continuar produzindo e compartilhando suas obras
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