Canindé lança editais da Lei Paulo Gustavo para apoiar a cultura local

Os artistas de Canindé de São Francisco, em Sergipe, têm até o dia 22 de novembro de 2023 para se inscreverem nos editais da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para projetos culturais no município. A Prefeitura de Canindé publicou no dia 8 de novembro dois editais de chamamento público, um voltado para o audiovisual e outro para as demais linguagens artísticas. Cada pessoa ou empresa só pode apresentar uma proposta para cada edital, que será avaliada por uma comissão especializada.

A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa apoiar o setor cultural brasileiro diante da crise causada pela pandemia do COVID-19. A lei foi aprovada em 2022 e homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021 vítima da doença. A lei destina recursos financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios, que devem lançar editais de seleção para projetos artísticos em diversas áreas. A lei prevê um investimento total de R$ 3 bilhões em todo o país. A lei tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, promover a pluralidade cultural, incentivar a economia criativa e gerar emprego e renda para os trabalhadores da cultura.

O município de Canindé recebeu R$ 280.838,06 e distribuiu da seguinte forma: R$ 195.838,06 para o edital de audiovisual, que leva o nome do Tony Britto, e R$ 85.000,00 para o edital de demais linguagens, que leva o nome de Ivone da Silva Mota. Os editais contemplam diversas categorias, como produção, circulação, formação, pesquisa, preservação e difusão cultural. Os valores dos prêmios variam de R$ 2.000,00 a R$ 15.000,00, de acordo com o edital e a categoria.

Os editais podem ser baixados no site oficial da prefeitura de Canindé. Os produtores culturais e fazedores de cultura devem ficar atentos para baixar todos os documentos disponibilizados e não cometer nenhum erro na hora da entrega do seu projeto, que será de forma física e não virtual, como a maioria das prefeituras no Brasil estão fazendo. Os projetos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizada na Praça Ananias Fernandes, Centro. Os produtores culturais, fazedores de cultura devem ficar atentos para baixar todos o conteúdo disponibilizado para não cometer nenhum erro na hora da entrega do seu projeto que será de forma física e não virtual como a maioria das prefeituras no Brasil estão fazendo.