Registros da Sefaz em áreas verdes preocupa moradores de condomínios residenciais de Salvador


Os registros de terrenos e áreas verdes feitos pela Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) em condomínios residenciais têm preocupado e incomodado alguns moradores de bairros da capital baiana. 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a pasta teria entregado notificações para moradores que têm casas próximas a essas respectivas áreas verdes que fazem limite com o residencial Estrela do Mar, Itapuã e Itaparica, localizados no condomínio Alphaville I. No local, os registros estariam sendo feitos próximo a parte do Vale Encantado. 

O caso teria ocorrido também no condomínio Vera Cruz e Morada dos Arcos, ambos localizados no bairro do Imbuí. Segundo foi informado por moradores dessa área, as notificações estariam sendo entregues pela coordenação de administração do patrimônio público do órgão e foram apresentadas com a justificativa de que o registro seria para regularizar em cartório o espaço como área pública verde pertencente a prefeitura.  

''A prefeitura quer regularizar uma área verde que é chamada área pública. Então eles fizeram contato para que a gente dissesse que aquela medida era correta. E assim a gente fez para poder dizer que não entrou em nossa área. Nós recebemos uma notificação que eles chamam de notificação de confronto de confrontação, pois essa área é uma área verde que não é nossa que é do lado de fora e faz limite com a gente, em nossa parte externa'', explicou uma moradora que preferiu não se identificar. 


POSSÍVEL VENDA

Alguns moradores apontaram que o motivo da preocupação deles estaria relacionado com o medo de perder área verde e até privacidade, já que segundo eles em outros locais da cidade a pasta teria feito o mesmo registro e vendido a área posteriormente à notificação. 

Segundo informações fornecidas, o caso teria acontecido em um terreno próximo ao Salvador Shopping, na Rua Alceu Amoroso, onde funciona a atual sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O prédio do órgão funciona às margens sem recuo próximo a um rio na localidade. 

A mudança dessa sede da Semob carregou também uma polêmica em relação ao terreno onde funcionava a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) e a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), nos Barris, no Centro Histórico de Salvador. 

A prefeitura vendeu o terreno em 2019 e logo depois assinou um contrato de locação do mesmo pedaço de terra por R$ 59 mil mensais.

Informações obtidas dão conta que a prefeitura, através da Sefaz chegou a tentar ceder um terreno no local para a construção de uma unidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição de ensino superior privada, com sede em São Paulo.  

Além disso, de acordo com interlocutores da reportagem, o terreno da nova sede da Semob também teria sido registrado pela Sefaz e posteriormente foi vendido e alugado. Outros terrenos na Pituba estariam passando pelo mesmo processo e por conta disso estariam causando essa preocupação a esses moradores do Imbuí e Paralela, já que a área registrada pela pasta também fica próxima a uma área verde. 

“Qualquer área verde que não seja desafetada e que seja vendida para a área particular é uma preocupação, pois é uma área verde a menos na cidade”, disse outro morador que também não quis se identificar. 

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