Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 devem estar atentos ao calendário do imposto em abril, disponível no site da Sefaz.
terça-feira, 10 de maio de 2022
Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de maio
quinta-feira, 14 de abril de 2022
Sefaz-Ba publica Prestação de Contas Simplificada de 2021
Por meio do documento, o cidadão encontra informações didáticas sobre tributos, finanças e outros assuntos relacionados às contas do Estado da Bahia.
A Prestação de Contas Anual Simplificada 2021 do Governo do Estado da Bahia já está disponível para acesso no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o Sefaz. A cartilha, que contém 74 páginas, traz ilustrações, gráficos explicativos e outros recursos didáticos, com o uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas estaduais relativas ao ano anterior.
A ideia é oferecer ao cidadão melhores condições para o entendimento de um conteúdo originalmente destinado a especialistas, levando as informações ao grande público. Para acessar o documento, basta entrar no portal, clicar no canal Finanças Públicas e Controle Interno, em seguida em Contas Públicas - Balanço Geral do Estado e, por último, em Prestação de Contas Simplificada 2021.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que apesar da crise que atinge a economia nacional, agravada desde 2020 pelo cenário de pandemia, a Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio, o que permitiu ao Programa de Qualidade do Gasto Público destinar mais recursos para o atendimento das demandas da sociedade. “O governo baiano somou investimento de R$ 18 bilhões no mesmo período, o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo”, reforça Vitório.
Conteúdo didático
Por meio da Prestação de Contas Simplificada, o cidadão encontra informações didáticas sobre tributos, gastos e orçamento público, receitas e despesas orçamentárias, classificação funcional da despesa, balanço orçamentário e financeiro, demonstração dos fluxos de caixa, balanço patrimonial, provisão matemática previdenciária, Lei de Responsabilidade Fiscal, dívida pública, balanço econômico, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e consórcios públicos, além dos aspectos legais, econômicos, financeiros e fiscais da pandemia da Covid-19.
O conteúdo é elaborado pela equipe da Superintendência de Administração Financeira (SAF) da Sefaz-Ba, sob a coordenação da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Dicop). Os dados contábeis são oriundos essencialmente do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).
O material segue as normas federais e estaduais que regem a matéria, em especial a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e incorpora as mudanças introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP), complementadas pelas orientações contidas nas portarias federais publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
segunda-feira, 4 de abril de 2022
Sefaz-Ba amplia cruzamentos de dados fiscais dos contribuintes em 2022
Novas rotinas de trabalho do Fisco Estadual, com uso de sistemas como o e-Fiscalização e a Malha Censitária, foram apresentadas aos profissionais contábeis em webinar.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Reta final para IPVA 2022 com 20% de desconto
Mega abatimento é válido até 10 de fevereiro para quem fizer a quitação do imposto em cota única.
Reta final para aproveitar o mega desconto de 20% no IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira, dia 10. Até agora, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de que nestes últimos dias o volume de quitações se intensifique.
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Saiba como quitar IPVA 2022 com 20% de desconto
Os proprietários de veículos baianos podem aproveitar o desconto de 20% para pagamento à vista até 10 de fevereiro.
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Desconto de 20% no IPVA é vantajoso, explica economista
Segundo especialista, nenhuma aplicação tem rendimento semelhante. Ele alerta, porém, que cada pessoa deve analisar sua situação financeira antes de optar entre o desconto ou o parcelamento.
terça-feira, 28 de dezembro de 2021
Operação da Sefaz-Ba verifica irregularidades com máquinas de cartão
Ação iniciada em outubro em todo o estado já visitou quase 3 mil empresas e identificou pelo menos uma irregularidade em 1.098 estabelecimentos.
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Contribuinte notificado pode regularizar débito de IPVA no site da Sefaz-Ba
Os contribuintes que não efetuaram o pagamento do IPVA 2021 dentro do prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), e foram notificados e multados em função do atraso, podem regularizar a situação pelo site Sefaz, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade de atendimento presencial da Sefaz-Ba. Caso o pagamento seja feito antes do ajuizamento da execução fiscal, é possível obter desconto de até 70% sobre o valor da multa.
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Contas do Estado em versão simplificada são publicadas no site da Sefaz-Ba
Documento possui como novidade a inclusão de capítulo que aborda os aspectos fiscais e financeiros da pandemia de Covid-19.
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Confira os serviços da Sefaz-Ba disponíveis nos postos SAC
Cidadãos encontram unidades da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em três postos SAC na capital e mais 24 no interior; atendimento é 100% agendado por meio do SAC Digital
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
Confira prazos finais para pagamento do IPVA 2021
Contribuintes com veículos de placas com finais 9 e 0 devem estar atentos ao calendário do IPVA neste mês, disponível no site Sefaz.
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Reta final para pagamento do IPVA no mês de agosto
Contribuintes com veículos de placas com finais 7, 8, 9 e 0 devem estar atentos ao calendário do IPVA neste mês, disponível no site Sefaz.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para os últimos dias de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste mês de agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando nos dias 30 e 31/08. O calendário completo está disponível no endereço da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Carta de Serviços da Sefaz-Ba facilita acesso a isenção de IPVA e ICMS
Redesenhada para assumir a função de porta de entrada para os serviços da Fazenda Estadual, a Carta traz todas as informações necessárias para o atendimento e dá autonomia aos usuários.
Dois dos serviços mais requisitados pelos contribuintes por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), as solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e para taxistas podem ser facilmente acessadas por meio da nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba. No canal, que fica em destaque no www.sefaz.ba.gov.br, estão disponíveis todas orientações necessárias para o atendimento on-line, facilitando a vida do usuário, e evitando que o contribuinte precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Sefaz, a exemplo do Fale Conosco e do call center (0800 071 0071).
terça-feira, 13 de julho de 2021
Débitos de qualquer valor com a Sefaz-Ba podem ser parcelados sem sair de casa
Mudança foi possível graças ao programa Sefaz 100% digital. Antes o valor limite para parcelamento on-line por meio do Sefaz era de R$ 50 mil.
Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) que desejam regularizar a situação com o fisco podem fazer isso de forma prática e sem sair de casa. Desde o início do ano está em vigor a solicitação de parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo Sefaz. Antes da mudança, estabelecida por meio do Decreto nº 20.136, do final de 2020, o valor limite para parcelamento on-line era de R$ 50 mil.
segunda-feira, 21 de junho de 2021
Operação Panaceia é deflagrada contra esquema de fraudes superior a R$ 39 milhões aos cofres estaduais
Investigação aponta lavagem de dinheiro por grupo empresarial de distribuição de medicamentos em Salvador e RMS.
Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje, dia 21, pela Operação Panaceia, deflagrada pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal. A operação investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial que atua no setor de distribuição de medicamentos na cidade de Salvador e Região Metropolitana. Os prejuízos aos cofres estaduais ultrapassam R$ 39 milhões. Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Coletiva virtual será concedida às 10h30. Acesse por aqui e se identifique, incluindo também o nome do veículo.