Caravana de Cadastramento da Carteira Nacional do Artesão será realizada na Bahia; Paulo Afonso e Glória sediarão nesta sexta (15)

Na próxima sexta-feira, dia 15, Paulo Afonso receberá a Caravana de Cadastramento para a Emissão da Carteira Nacional do Artesão.

O local de atendimento será a Casa da Cultura, situada na Avenida Getúlio Vargas, número 522, no Centro, e estará aberto das 8h às 17h30.

Esta iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, com o apoio da Prefeitura de Paulo Afonso e da Câmara Municipal de Vereadores. Além disso, os artesãos de Glória também terão a oportunidade de se cadastrar nesta mesma sexta-feira.

A Caravana

Desde segunda-feira (11/09), a Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA-SETRE), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE-BA) realiza a Caravana de Cadastramento Emissão da Carteira Nacional Artesã/o em cidades do território de identidade Itaparica e Rota das Redes. A ação já esteve em Macururé e Abaré e segue até o dia 15 de setembro (sexta-feira).

Durante a Caravana é feita emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão, que garante benefícios para artesãs e artesãos, entre eles:

• Possibilidade de participação em cursos e outras qualificações virtuais e presenciais;
• Possibilidade de participação em feiras regionais, nacionais;
• Expor produtos no Centro de Comercialização/loja Artesanato da Bahia;
• Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários;
• Garante isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
• Possibilidade de participação nas Rodadas de Negócio Artesanato da Bahia;
• Acesso à nota fiscal avulsa eletrônica (e-NFA);
• Possibilidade de inscrição dos produtos para obtenção do “Selo de Origem Artesanato da Bahia” e do respectivo Programa de Certificação de Origem, proporcionando ampliação das possibilidades comerciais;
• Possibilidade de acesso a microcrédito produtivo, fornecido através do CrediBahia.

A Carteira de Artesão destina-se a artesãs e artesãos individuais, associações e grupos de produção que atuam no município. Ela desempenha um papel crucial na regularização profissional, proporcionando direitos trabalhistas e abrindo portas para participação em cursos, qualificações, bem como na comercialização de seus produtos em feiras e centros de comercialização.

Fonte: GovBA