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terça-feira, 14 de junho de 2022

Posto Legal intensifica fiscalização em cinco municípios do Norte da Bahia



Foram visitados 30 postos em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. Força-tarefa envolve o Procon-Ba, o Ibametro, as polícias Técnica, Militar e Civil, a Sefaz-Ba e a PGE.

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

domingo, 8 de agosto de 2021

Operação Posto Legal fiscaliza postos da RMS neste sábado



Depois de percorrer as principais regiões do estado e alcançar ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, a operação Posto Legal voltou à Região Metropolitana de Salvador neste sábado (7). Inicialmente, foram fiscalizados um posto em Lauro de Freitas e três em Camaçari, onde foram verificados itens relacionados à quantidade e à qualidade do produto vendido.

A força-tarefa reuniu hoje a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), do Governo do Estado. Participaram ainda a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Posto Legal já identificou uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (Sudoeste baiano) foi identificada

Sema oferece novo curso de Fiscalização Ambiental



Como parte da política de fortalecimento da gestão ambiental na Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) abre, neste sábado (7), as inscrições para o curso gratuito de Fiscalização Ambiental, na modalidade de ensino a distância – EaD, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). As vagas são limitadas e voltadas para técnicos, gestores públicos e sociedade civil com atuação na área ambiental, que devem se inscrever até o dia 10 de agosto, pelo endereço do Curso de Fiscalização Ambiental.

O curso, que inicia no dia 16 de agosto, terá carga horária de 40 horas e apresenta os conceitos do Direito Ambiental, oferecendo uma visão geral da formação das políticas ambientais nos diferentes níveis de governo e dos respectivos instrumentos e meios de fiscalização, propiciando que os participantes entendam as características e aplicações das funcionalidades dos aspectos legais e práticos da Fiscalização Ambiental, compreendendo seus principais conceitos, a fim de atender com efetividade as demandas referentes à preservação, mitigação dos problemas ambientais, adequando os processos produtivos, atividades e empreendimentos à legislação ambiental brasileira e da Bahia.