Etapa iniciou neste domingo (20); instituições federais e estaduais atuam em conjunto em operação que será realizada no sertão.
Ao final da operação, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. Na Bahia, esse encontro acontece no dia 2, sexta-feira, na UNIRIOS – Centro Universitário do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso.
Em Alagoas, a reunião será realizada no dia 03 de dezembro, às 9h, no município de Delmiro Gouveia.
Integração
Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação geral é da promotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.
A promotora de Justiça Luciana Khoury, reforça que o trabalho é também no sentido de promover melhores práticas. “Nossa atuação vai muito além da fiscalização. Desenvolvemos atividades de orientação e educação ambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exercício de preservação do rio deve ser uma questão de consciência para todos”, ressaltou Luciana Khoury, que coordena a FPI na Bahia.
Pelo Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira relembrou o Dia da Consciência Negra e a importância de o início da operação se dar neste dia, uma vez que toda a atuação da FPI visa justamente a melhoria das condições de vida dos povos ribeirinhos. “A união de esforços para obter resultados vão além deste momento. É uma oportunidade de prevenção e orientação, além da fiscalização. Mas também é um programa transformador, premiado como indutor de políticas públicas”, pontuou Maciel Oliveira, que também coordena o programa.
Orgãos e equipes
Compõem a operação: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
As equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer nove municípios baianos. São elas: 02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de Gestão Ambiental; 02 Equipes de Educação Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 Equipes Rural; 01 Equipe Agrotóxicos; 01 Equipe Abatedouros e Indústria de lácteos; 01 Equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia; 01 Equipe Patrimônio Histórico/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe de Fauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 Equipe Extração Mineral e Cerâmica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio e Coordenação e 01 Equipe de Comunicação.
FPI Alagoas
Em Alagoas, a FPI está em sua 11ª etapa e conta com a participação de 31 instituições e entidades. A coordenação geral é dos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, dos procuradores da República Juliana Câmara, Érico Gomes e Lucas Horta, além do comandante do BPA, tenente-coronel Jorge Francelino Tenório, e Maciel Oliveira, do CBHSF.
Compõem a operação: Ministério Público Federal e Estadual; CBHSF; BPA/PM; Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); Agência Nacional de Mineração (ANM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea); Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Gabinete Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Meio Ambiente (IMA); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA); Instituto SOS Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério Público do Trabalho (MPT); Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Rede Mulher de Comunidades Tradicionais (RMCT); Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE); Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Treze equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer municípios do sertão alagoano e baiano, confira: 01 – Extração Mineral e Resíduos Sólidos; 02 – Produtos de Origem Animal; 03 – Recursos Hídricos; 04 – Aquática; 05 – Produtos Perigosos (agrotóxicos); 06 – Fauna; 07 – Centros de Saúde; 08 – Flora; 09 – Educação Ambiental; 10 – Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural; 11 – Gestão Ambiental; 12 – Segurança de Barragens; 13 – Sede de Aprender. A 14ª reúne a coordenação, comunicação e informática.
O São Francisco
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.
O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.
Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI Bahia e Alagoas
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