quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Tentando se livrar de acusações, Bolsonaro revoga Lei da Segurança Nacional com veto a Fake News

 Preocupado com as eleições de 2022, já que seu mandato foi eleito com a ajuda de Fake News espalhadas por seus aliados em grupos do WhatsApp, o presidente Bolsonaro resolveu revogar a Lei de Segurança Nacional.

Dentre os 4 vetos sancionados hoje pelo presidente na Lei nº 14.197,  está inclusa a mais importante do âmbito eleitoral que previa prisão e multa para quem promovia ou financiava campanhas e envios de fake news.

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

A oposição tenta derrubar estes vetos e criticam a atuação de Bolsonaro. Confira!

O Líder da Oposição na Câmara, Deputado Alessandro Molon-PSB-RJ, tuitou:



O Senador Fabiano Contarato do ES, lembrou que Bolsonaro é investigado no Inquérito das Fake News.

 


Os trechos vetados por Bolsonaro são estes:

  • Promoção e financiamento de fake news no processo eleitoral
  • Possibilidade de ação penal privada subsidiária em casos de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
  • Dos crimes contra a cidadania, como o atentado a direito de manifestação
  • Casos de aumento de pena nos crimes previstos do texto se cometidos por funcionários públicos ou militares, ou ainda com "violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo.
A lei completa e suas alterações você acessa aqui

Texto: Kátia Figueira de Oliveira
Fonte: UOL