STF anula votação da Câmara e determina cassação de Carla Zambelli

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou nesta quinta-feira, em Brasília, a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foi determinado que o presidente da Casa, Hugo Motta, dê posse imediata ao suplente.

Moraes reforçou que cabe ao Judiciário definir a perda de mandato quando houver condenação com decisão transitada em julgado, ficando à Câmara apenas a tarefa de “declarar a perda do mandato”.

Na decisão, o ministro afirmou:

“Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Turma desta Suprema Corte no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira”

Assim, a vaga deverá ser ocupada por Adilson Barroso (PL-SP), que tem 48 horas para tomar posse. A liminar será analisada pela Primeira Turma em sessão virtual nesta sexta-feira (12), às 11h.

Fuga para a Itália

Em julho, Zambelli foi presa em Roma ao tentar fugir do mandado de prisão emitido por Moraes. Com dupla cidadania, ela buscava asilo político após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema do CNJ, em 2023.

As investigações apontam que ela teria sido a autora intelectual da emissão de um mandado falso contra Moraes. O hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que confirmou ter atuado a mando da deputada e também foi condenado.

Após a fuga, o governo brasileiro pediu sua extradição. O STF formalizou o pedido em 11 de junho, enviado pelo Itamaraty às autoridades italianas. A Justiça da Itália deve definir o futuro da parlamentar em uma audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).