STF prevê prisão em regime fechado de Bolsonaro até dezembro

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comece a cumprir pena em regime fechado até dezembro. A transferência, no entanto, pode ocorrer antes, entre outubro e novembro, a depender da análise dos recursos apresentados pela defesa.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, dos quais 24 anos e 9 meses correspondem à reclusão. Atualmente em prisão domiciliar, ele só será encaminhado ao regime fechado após o julgamento dos primeiros embargos de declaração — recursos que, tradicionalmente, não alteram a condenação.

A definição sobre o local de cumprimento da pena ficará a cargo do relator Alexandre de Moraes. Entre as opções estão a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, o presídio da Papuda ou, em hipótese menos provável, um quartel do Exército. A defesa deve insistir na manutenção da prisão domiciliar, alegando fragilidade na saúde do ex-presidente.