Julgamento de Bolsonaro no STF: datas, horários e detalhes

Foto: Alan Santos/PR

O Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira um julgamento inédito: pela primeira vez, um ex-presidente da República será julgado por tentar dar um golpe de Estado. Jair Bolsonaro (PL) e mais sete nomes fortes do seu governo estão no centro do processo. A relatoria é do ministro Alexandre de Moraes, mas quem conduz as sessões é Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma.

Para dar conta do caso, Zanin marcou várias sessões extras:

• 2 de setembro (9h e 14h)
• 3 de setembro (9h)
• 9 de setembro (9h e 14h)
• 10 de setembro (9h)
• 12 de setembro (9h e 14h)

O processo é gigantesco: mais de 80 terabytes de provas, um esquema de segurança reforçado e uma análise acelerada por parte do relator. A expectativa nos bastidores é que a maioria dos acusados seja condenada. O grande debate deve ficar por conta da dosimetria, ou seja, a definição do tamanho das penas e dos benefícios que eles poderiam ter, como progressão de regime ou substituição da prisão.

Entre os ministros, pouca margem para surpresas. Só Luiz Fux costuma se colocar em posição contrária a Moraes, mas mesmo assim dificilmente deve atrasar o andamento. Ainda existe a possibilidade de algum pedido de vista, que na prática serve para segurar o processo. O prazo oficial é de 90 dias, mas já houve casos em que a análise ficou parada por anos. Se acontecer aqui, a conclusão do julgamento pode ir para o fim de 2025.

Os réus fazem parte do chamado núcleo central da trama golpista, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Estão na lista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Eles respondem a cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações está suspensa por causa do mandato de deputado — só será julgada quando ele deixar o cargo.