Deputados querem morder a Constituição pra escapar do STF

Nos corredores acarpetados do Congresso, o burburinho é mais alto que o tilintar das xícaras de café. Deputados e senadores articulam, a portas semiabertas, a chamada PEC da Blindagem, uma proposta que, na prática, limitaria o alcance do Supremo Tribunal Federal sobre parlamentares.

O texto, ainda em fase de costura, prevê que decisões do STF contra membros do Legislativo precisem de aval prévio da própria Casa. Traduzindo, antes de um ministro do Supremo mandar prender, afastar ou investigar um deputado, teria de pedir “licença” ao plenário.

Para defensores da medida, trata-se de “proteger a independência dos Poderes” e evitar o que chamam de “ativismo judicial”. Já críticos enxergam um escudo feito sob medida para políticos enrolados com a Justiça. “É como deixar a raposa decidir se o galinheiro pode ser inspecionado”, ironizou um jurista ouvido pela reportagem.

Nos bastidores, líderes partidários falam em “resposta institucional” a decisões recentes do STF que atingiram figuras influentes do Congresso. A proposta ganhou fôlego depois que investigações sobre corrupção e participação em atos antidemocráticos avançaram sobre parlamentares de alto escalão.

O Planalto acompanha com cautela. Embora oficialmente neutro, o governo teme que a PEC seja vista como pacto de impunidade e desgaste a imagem do país no exterior.

Se aprovada, a medida mudaria o jogo político, o Supremo perderia parte de seu poder de reação imediata, e o Legislativo passaria a ter a chave da própria algema.

No plenário, o clima é de urgência, e de autopreservação. Afinal, como disse um deputado veterano, em tom de brincadeira que não soou tão engraçada assim, “quem tem rabo preso, precisa de um bom colete… e agora, de uma boa PEC.