Ministro Alexandre de Moraes avalia multar defesa de Daniel Silveira por excesso de pedidos

Foto: Antonio Augusto/STF/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia impor uma multa à defesa do ex-deputado Daniel Silveira por prática de litigância excessiva. Nos últimos dez dias, a equipe jurídica apresentou 12 solicitações para que a liberdade condicional do ex-parlamentar seja restabelecida.

O próprio advogado de Silveira, Paulo César de Faria, reconheceu o volume de pedidos em uma petição protocolada nesta segunda-feira. A defesa “requer que sejam apreciados, com prioridade e urgência, os doze pedidos protocolizados desde 03/01”. Atualmente, Moraes aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), conduzida por Paulo Gonet, antes de tomar qualquer decisão sobre o caso.

A defesa sustenta que Silveira deixou o recolhimento domiciliar noturno por necessidade médica urgente, relacionada a dores causadas por um problema renal anterior. Contudo, a Polícia Federal informou que, embora o atendimento médico tenha ocorrido, o deslocamento do ex-deputado demorou o dobro do previsto, com paradas em outro condomínio tanto na ida quanto no retorno.

Por Metro1