Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a decisão é fundamentada no risco de fuga de Bolsonaro, reforçado pelas investigações em curso. Moraes destacou que o aprofundamento das apurações evidencia a possibilidade de evasão, justificando a cautela.
“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.
Além da retenção do passaporte, o STF também manteve a proibição de contato de Bolsonaro com outros investigados, com o objetivo de evitar interferências nas investigações. Moraes sublinhou a importância de garantir a coleta de provas de forma íntegra e sem obstáculos.
Outro ponto da decisão foi a negativa ao pedido de acesso à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Moraes destacou que a divulgação antecipada dessas informações poderia comprometer o andamento das investigações.
A decisão contou com o apoio dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, consolidando a posição da Primeira Turma do STF.
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