Mais de 164 mil pessoas já renegociaram dívidas do Fies

Balanço se refere aos dois primeiros meses do “Desenrola do Fies”. Iniciativa do governo federal concede descontos de até 99% a inadimplentes, até maio.

Dois meses após o lançamento do “Desenrola do Fies”, ação do governo federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos, que podem chegar a 99%. Os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.

O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.

Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.

Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:

UF	N. de Contratos	Valor Renegociado
AC	1.516	R$ 84.269.532,73
AL	2.236	R$ 94.160.366,17
AM	2.932	R$ 113.403.078,91
AP	1.144	R$ 64.518.708,47
BA	13.701	R$ 678.094.716,46
CE	10.683	R$ 547.128.413,20
DF	5.428	R$ 261.095.449,86
ES	3.043	R$ 142.313.634,85
GO	4.399	R$ 231.868.692,46
MA	4.446	R$ 240.838.029,25
MG	21.131	R$ 1.095.988.101,18
MS	3.270	R$ 159.982.575,85
MT	6.485	R$ 406.005.335,42
PA	3.247	R$ 160.032.495,25
PB	3.722	R$ 165.684.111,24
PI	2.531	R$ 102.956.475,50
PR	6.401	R$ 297.378.817,74
RJ	9.719	R$ 471.810.202,71
RN	2.753	R$ 112.350.903,25
RO	1.358	R$ 68.927.174,62
RR	461	R$ 20.599.465,56
RS	6.094	R$ 362.359.446,10
SC	2.500	R$ 111.169.737,13
SE	2.698	R$ 115.263.422,30
SP	30.093	R$ 1.176.870.155,15
TO	936	R$ 45.915.968,57
Contratos até 2009*	5.809	R$ 115.526.476,09
Total Geral	164.559	R$ 7.689.168.133,89

 

*Contratos formalizados pela Caixa até 2009 que não possuem registro da unidade federativa cadastrado