O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas, tornando-a abrangente às pessoas quilombolas e diminuindo a renda per capita máxima dos beneficiados.
No Palácio do Planalto, a lei também foi prorrogada por dez anos, assegurando a reserva de 50% das cadeiras nas universidades para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência egressas de escolas públicas.
Outra mudança é que os candidatos cotistas também vão começar a concorrer às vagas gerais. Somente aqueles que não conseguirem passar no corte poderão tentar o ingresso a partir das vagas reservadas.
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