O programa estabelecido em 2019, possibilita a transformação de escolas públicas para o modelo cívico militar. O formato apresentava que educadores civis estivessem à frente do ensino pedagógico, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.
Cerca de 200 instituições de ensino foram aderidas pelo formato até ao ano passado, segundo informações e dados do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Censo Escolar, 178,3 mil escolas públicas existem no país. Já o modelo de escola cívico militar, registrava aproximadamente 0,1% do total no Brasil.
Segundo o ofício emitido para os secretários de educação, uma desmobilização das Forças Armadas dos colégios deve acontecer, possibilitando a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro do calendário e da normalidade.
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