Justiça sendo feita! Segunda Turma do STF mandou desbloquear bens de Lula que foram retidos pela Lava Jato

Lula consegue mais uma vitória na Justiça! A Segunda Turma do STF decidiu por 3 votos a 1, pela liberação dos bens do ex-presidente que estavam retidos pela Lava Jato.

O bloqueio de bens ainda estava sendo mantido pelo sucessor de Moro, o juiz Luiz Antonio Bonat, na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Foto Reprodução


A defesa de Lula entrou com recursos por entender que Bonat não tinha jurisdição sobre o processo, uma vez que Fachin havia decidido retirar do Paraná os processos contra Lula.
Constando nos autos:

"Ora, se a autoridade reclamada [a Justiça Federal do Paraná] foi declarada incompetente para processar e julgar as ações penais em tela, não poderia ela emitir mais qualquer juízo de valor a respeito delas, inclusive acerca da manutenção do bloqueio dos ativos do reclamante", escreveu o ministro em seu voto. Mendes e Nunes Marques apenas seguiram o posicionamento de Lewandowski, sem elaborar votos em separado.

"Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula", afirmaram em nota os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente.


Por Kátia Figueira de Oliveira


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