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quinta-feira, 14 de abril de 2022

Hidrogênio Verde: Bahia sai na frente na contribuição para a substituição de combustíveis fósseis no país



Com o lançamento do Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde (H2V) na Bahia e a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Meio Ambiente (Sema), com o Senai Cimatec, a Bahia dá mais um importante passo para desenvolver uma economia sustentável no estado. O Decreto nº 21.200 instituiu o plano dia 2 de março deste ano.

A parceria com o maior centro de tecnologia do Brasil prevê o desenvolvimento de modelo matemático para auxiliar na identificação e escolha de sites de produção do H2V na Bahia, mapeamento da cadeia produtiva, estudos de modelos internacionais, avaliação das condições de mercados, quais são as potencialidades e o que precisa ser feito do ponto de vista de política pública.

domingo, 27 de março de 2022

Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis, abrindo mão de R$ 897,5 milhões em 2022



Após defender no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que esta política precisa ser revista imediatamente.

 

Bahia terá perda de R$ 897,5 milhões

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-Ba, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897,5 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS.  O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

quinta-feira, 10 de março de 2022

Depois de repassar R$101 bi a acionistas, Petrobras reajusta preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com alta de 24%

 A Petrobras segue a linha do governo em poupar empresários enquanto suga o dinheiro do trabalhador.

O reajuste dos preços dos combustíveis anunciados hoje, não deveriam ocorrer, pelo simples fato que a empresa usou o dinheiro que deveria suprimir este aumento para pagar acionistas acima da porcentagem legal.

Vamos entender o que houve?

A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação ao ano anterior.

Tudo isso, graças as políticas de reajuste de preços que fizeram com que o valor do gás de cozinha, diesel e gasolina disparassem durante o ano todo.



O problema é que esse lucro não foi investido na empresa, ele foi distribuído para os acionistas. Por conta disso o Senado convocou o general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobrás para prestar esclarecimentos no último dia 08/03/2022.

domingo, 6 de março de 2022

Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-Ba foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias



A despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias e faz os seguintes esclarecimentos:

1. Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços.