“Antes, era salvar a democracia; hoje é salvar a democracia e a soberania.” - Marina Silva
O golpe de 1964, a que devemos uma ditadura de 21 anos (nefasta como toda ditadura), foi gestado lá atrás e só não teve êxito completo em 1954 porque foi frustrado pelo suicídio de Getúlio Vargas. Na sequência, os militares assumiram o poder, mas mantiveram as aparências do legalismo formal, dando posse ao vice-presidente Café Filho, credenciado por haver traído o presidente que o elegera. Seria um presidente pro forma, algo como essa senhora que os norte-americanos designaram para assumir a presidência em uma Venezuela reduzida a protetorado.
Os militares, como é sabido, tomam o controle do país em
agosto de 1954 e já em novembro de 1955 maquinam novo golpe, desta feita para
impedir a posse de Juscelino Kubitschek, que em outubro se elegera presidente
da República. Alegadamente, JK teria sido “apoiado pelos comunistas” e, se não
fôra bastante, assumiria a presidência tendo João Goulart, o herdeiro de Vargas
e do trabalhismo, como seu vice.
O golpe, porém, desandou, graças à dissidência do Ministro
da Guerra, o gal. Teixeira Lott, que, por sua vez — a história de nosso país é
especiosa — comandou um golpe (dir-se-á um contragolpe) para restaurar a
legalidade, com a bênção do Congresso, e em 1º de janeiro de 1956 Juscelino e
Jango tomavam posse no Palácio do Catete. A operação abafa-golpe ficou na
história como “O Onze de novembro”. O golpe havia sido frustrado, mas a vocação
golpista persistia. Juscelino cumpriria seu mandato por inteiro, mas teria de
enfrentar oposição biliosa no Congresso e na imprensa — esta de hoje é a mesma
de ontem —, um sem-número de tentativas de impeachments e dois levantes
militares (Aragarças e Jacareacanga).
O ano de 1961 nos traria uma nova tentativa de golpe, e
agora um contragolpe parlamentar, um levante militar, a resistência popular e
um golpe parlamentar, a saber: a renúncia do presidente Jânio Quadros,
artimanha para um golpe de Estado; o contragolpe parlamentar, aceitando a
renúncia e dando posse na presidência ao presidente da Câmara (o vice Jango
estava na China); a tentativa de golpe militar, com o veto dos três ministros
militares à posse de João Goulart; a resistência popular a partir do Rio Grande
do Sul, sob a liderança do governador Leonel Brizola; e, por fim, o golpe
parlamentar, quando o Congresso, em poucas horas, transformou o
presidencialismo, sob o qual Jango havia sido eleito, em um parlamentarismo
disfuncional. Mas isso, nas circunstâncias, tornara-se irrelevante, pois o
objetivo do golpe, transacionado com a subversão militar e o Congresso, era --
não podendo, nas circunstâncias criadas pela reação popular, impedir a posse de
Jango --, reduzir seus poderes.
O ciclo aberto em 1954, porém, ainda não estava fechado.
Faltava a deposição do presidente que pregava reformas de base, mobilizara o
país em torno de uma campanha nacional de alfabetização de adultos, e - insânia
das insânias! – defendia a reforma agrária. S deposição anunciada veio trazendo
em seu regaço uma ditadura: aposentadorias de ministros STF, fechamento do
Congresso, cassações de mandatos eletivos, demissões de servidores públicos,
intervenção no STF, e, como não poderia faltar, revogação da ordem
constitucional, sequestros, prisões, tortura, exílios, assassinatos ainda sem
conta. Era o golpe militar de 1º. de abril de,1964 que se instalava com
ostensivo apoio da grande imprensa, das forças conservadoras e, por óbvio, com
o apoio estratégico dos EUA, que, inclusive, estacionaram em nossas costas
navios de guerra. Era a operação Brother Sam.
Relembro esses fatos tão conhecidos para pôr de manifesto a
engenharia do processo social: não há acaso, ou gratuidade. O observador atento
não se pode dar ao luxo de surpresas.
O movimento de outubro de 1930 impôs-se como uma necessidade
em face da exaustão da Primeira República, arcaica de nascença. O Estado Novo
brasileiro (1937-1945) seguiu-se à falência da Constituição e do regime de
1934, lembrando a frustração da República de Weimar, sobre cujos destroços a
direita alemã palmilhou a ascensão de Hitler (1933). Antes dele, a Europa,
ainda no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, já conhecia o fascismo, com a
tomada do poder por Mussolini na Itália (1922), e já vivera a Grande Depressão
de 1929. Além da Itália e da Alemanha, eram ditaduras Hungria, Espanha (Primo
de Rivera e, a seguir, Franco), Albânia, Polônia, Portugal, Lituânia,
Iugoslávia, Bulgária, Estônia, Grécia, Letônia e Romênia.
A América Latina não seria exceção ao avanço autoritário.
Brasil e Argentina lideravam o rol de 16 ditaduras: Bolívia, Chile, Cuba,
República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua,
Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Este era o mundo contemporâneo à Segunda Guerra Mundial.
Vivemos a chamada Guerra Fria que se encerra em 1991, com o suicídio da URSS.
Os EUA, após derrotarem seu poderoso inimigo, sem precisar disparar um só tiro,
assumem o papel de unipotência incontestada do mundo, até a emergência da
Eurásia, sob a liderança da China. Retorna a polaridade, instala-se a Segunda
Guerra Fria.
Mas há algo a assinalar como distinto, e o principal fato é
o novo papel dos EUA; se antes, na conflagração de 1939-1945, lideraram o mundo
que sonhava com as liberdades que o nazifascismo sufocava, e mesmo na Guerra
Fria reivindicavam o título de defensores das democracias, os EUA assumem hoje,
sem tergiversações, sem disfarces, a
liderança de uma verdadeira internacional neofascista, que infesta o mundo a
partir da Casa Branca.
Valem-se do poderio econômico e militar que ainda
conservam, dos meios da guerra tout
court, dos recursos da guerra híbrida,
ameaçam o mundo com invasões, sequestros, rapina, tarifaços. Aliam-se ao
sionismo no genocídio de palestinos e na agressão ao Irã. Anunciam o Canadá
como um Estado americano e reivindicam a posse de Cuba (objetivo antigo) e da
Groenlândia. À sua sombra, crescem os governos de direita na Europa e o neonazismo
acaba de conquistar contundente vitória eleitoral na Alemanha. E os países que
integram a OTAN (aos quais se soma Japão, há tanto servil), acatando ordens de
Washington, estão duplicando os gastos militares.
Este era, lembremos para não esquecer, o vestíbulo da
Segunda Guerra Mundial.
O avanço da direita e da extrema-direita nos diz respeito.
Um de seus objetivos declarados é o controle absoluto, já quase alcançado, da
América do Sul. E esse avanço se faz, até aqui, nos termos do processo
eleitoral. O Brasil e o Uruguai são as duas últimas democracias ainda não
dominadas pela extrema-direita. E a
Venezuela, reduzida à condição de protetorado, exposta ao saque de suas
riquezas, não será sua única vítima. O Brasil, pelas suas características de território,
posse de estoques de minerais estratégicos, população e desenvolvimento, é o
ponto de resistência a ser removido. Digo isso para ressaltar que o futuro
imediato do Brasil está muito a depender, objetivamente, das nossas próximas
eleições presidenciais.
A ameaça de retrocesso, presente, traz à baila os tempos
antecedentes de 1964, as pressões dos EUA contra o governo brasileiro. Naquela
altura, diferentemente de agora, era forte o movimento sindical, as forças
populares dispunham de certo nível de organização, e se mobilizavam, e o
movimento estudantil era realmente uma organização de massa. O Congresso,
majoritariamente progressista (tanto que teve de ser mutilado). Havia setores
nacionalistas e progressistas nas forças armadas, tanto que não faltaram as centenas
de militares cassados. Naquela altura, a
população, em grande parte, defendia, nas ruas, nos comícios, nas passeatas, as
reformas de base e a sustentação da democracia. Tanto assim que a ditadura,
para instalar-se, teve de lançar mão de um golpe de Estado.
Hoje, a ameaça pode avançar pelo processo eleitoral.
Os sinais estão dados.
Foi assim a ascensão do fascismo na Itália, foi assim a
ascensão do nazismo na Alemanha. Assim estão sendo derruídas as democracias em
nosso continente. No nosso caso, o retrocesso sem ruptura da legalidade pode
ser pavimentado por uma institucionalidade em crise, em que avultam um
Judiciário pervertido e amesquinhado, não imune a interferência estrangeira, um
Congresso reacionário e desapartado do interesse nacional.
Precisamos reagir, imediatamente, sem titubeios.
Por: Roberto Amaral.
*Com a colaboração de Pedro Amaral.
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