Ministério Público apura desapropriação com aumento de 371%
no valor de área comprada pela prefeitura.
O Ministério Público de Alagoas abriu investigação contra a prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, após denúncia de superfaturamento na desapropriação de um terreno destinado a obras públicas. O caso veio à tona na quarta-feira (6), quando documentos oficiais mostraram que a área, avaliada inicialmente em R$ 70 mil, foi adquirida pela prefeitura por R$ 330 mil, um aumento de 371% em menos de dois anos. A operação foi registrada em cartório e levantou suspeitas de favorecimento indevido, já que o proprietário do imóvel teria ligação política com integrantes da gestão municipal.
A denúncia ganhou repercussão porque envolve recursos
públicos em um município que enfrenta dificuldades financeiras e depende de
repasses estaduais e federais para manter serviços básicos. O Ministério
Público afirma que há indícios de irregularidade e que a diferença de valores
não foi justificada por laudos técnicos. A prefeita, por sua vez, declarou que
a desapropriação seguiu critérios legais e que o aumento no preço se deve à
valorização da área, localizada em região estratégica para o desenvolvimento
urbano. O caso, no entanto, segue em análise e já mobiliza vereadores da
oposição, que pedem abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Se confirmadas as irregularidades, a prefeita poderá
responder por improbidade administrativa e ter os direitos políticos suspensos,
além de ser obrigada a ressarcir os cofres públicos. O Ministério Público deve
ouvir testemunhas e requisitar novos documentos antes de decidir se apresenta
denúncia formal à Justiça. Para os moradores de Delmiro Gouveia, o episódio
reacende o debate sobre transparência na gestão municipal e coloca em xeque a
credibilidade da administração em um momento de forte pressão política.
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