Nova lei promete acabar com desculpas e garantir pensão
alimentícia direto na conta via Pix.
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em Brasília, um projeto que muda radicalmente a forma de pagamento da pensão alimentícia no Brasil. A proposta, que segue agora para análise na Câmara dos Deputados, determina que os valores sejam depositados diretamente via Pix, mecanismo que impede atrasos e reduz a margem para inadimplência. A medida foi defendida por parlamentares como resposta às constantes denúncias de pais que acumulam dívidas e deixam mães e filhos sem recursos básicos.
A iniciativa surge em meio a uma pressão crescente da
sociedade por maior rigor no cumprimento das obrigações familiares.
Especialistas ouvidos durante a tramitação destacaram que o Pix, por ser
instantâneo e rastreável, fecha brechas usadas por devedores para adiar ou
contestar pagamentos. Organizações de defesa dos direitos da criança e da
mulher celebraram a decisão, afirmando que o projeto representa um avanço no
combate à negligência parental. Já setores mais conservadores do Senado
alertaram para possíveis dificuldades de adaptação em regiões com menor acesso
digital, mas admitiram que o impacto positivo tende a ser maior.
Se aprovado também pela Câmara, o texto seguirá para sanção
presidencial e poderá entrar em vigor ainda este ano. A expectativa é que a
nova regra reduza drasticamente o número de processos judiciais por pensão
atrasada, além de aliviar a sobrecarga do sistema de Justiça. Para famílias que
dependem desse recurso, a mudança pode significar mais segurança financeira e
menos desgaste emocional. O próximo passo será acompanhar como os deputados vão
reagir à proposta e se haverá ajustes antes da votação final.
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