Vereador Jean Roubert chama a atenção para a contratação milionária sem licitação levanta suspeitas sobre execução e fiscalização das obras artísticas.
Segundo ele a Prefeitura de Paulo Afonso desembolsou mais de R$ 1 milhão para a empresa Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Ltda., contratada para produzir esculturas monumentais, mas até agora nenhuma das peças menores previstas no contrato foi entregue.
O contrato, publicado no Diário Oficial do Município, foi firmado por inexigibilidade de licitação (nº 1008/2018), com base na Lei 14.133/2021. O objeto prevê a construção de, um São Francisco de Assis de 35 metros, avaliado em R$ 4,743 milhões, uma réplica de São Francisco de 1,80m, orçada em R$ 47 mil, um monumento do ex-prefeito Abel Barbosa de 1,70m, estimado em R$ 57 mil, uma escultura de um Leão de 2,80m, avaliada em R$ 250 mil.
Apesar dos pagamentos já realizados, o Diário Oficial registra que nenhuma dessas esculturas menores foi apresentada até o momento. Juntas, elas somam R$ 354 mil, valor que representa parte significativa do contrato e deveria ter sido entregue antes da execução da obra principal.
As notas fiscais também revelam divergências tributárias, já que em uma delas, houve retenção de Imposto de Renda (R$ 7.645,50) e ISS (R$ 25.485,00), em outra, deduções de R$ 203.880,00 reduziram a base de cálculo do ISS para R$ 15.291,00.
O caso levanta questionamentos sobre a fiscalização da execução contratual e a prática de pagamentos antecipados sem garantias de entrega. A contratação milionária sem licitação, somada à ausência das esculturas menores, pode configurar indícios de irregularidade administrativa.
A obra principal, o São Francisco de Assis de 35 metros, ainda não foi concluída, mas a Prefeitura já desembolsou cerca de 20% do valor total
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