Prefeito é acusado de transformar Procuradoria em “escritório particular” em Paulo Afonso

 

O Ministério Público Eleitoral da Bahia apresentou uma manifestação explosiva contra o prefeito de Paulo Afonso, Mário César Barreto Azevedo, conhecido como “Galinho”. Segundo o órgão, o gestor teria usado a Procuradoria Geral do Município como se fosse um escritório particular para mover ações cíveis e criminais contra cidadãos que criticaram sua administração. A denúncia aponta para um possível abuso de poder político, prática que pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

De acordo com o documento, o Procurador-Geral do Município, Dionatas Wesley Ferreira Mereles, teria atuado diretamente em boletins de ocorrência e audiências judiciais em defesa pessoal do prefeito. O problema, segundo o Ministério Público, é que essas ações não se relacionam com a gestão pública, mas sim com interesses privados, como queixas-crime e pedidos de indenização por danos morais. O custo dessas medidas, no entanto, estaria sendo bancado pelo erário municipal.

A promotoria destacou que o uso da máquina pública para silenciar opositores fere princípios constitucionais, como a impessoalidade e o republicanismo. A Procuradoria, que deveria defender o município em questões institucionais, estaria sendo instrumentalizada para intimidar críticos e judicializar o dissenso político. O Ministério Público classificou a conduta como grave e sistemática, apontando evidências em diversos processos e termos circunstanciados de ocorrência.

Apesar da gravidade, o órgão não pediu o afastamento imediato de Mário César Barreto Azevedo. A promotoria avaliou que essa medida exigiria provas mais robustas de que sua permanência no cargo comprometeria diretamente a lisura eleitoral. No entanto, foi solicitado o deferimento parcial da tutela de urgência, determinando que o prefeito se abstenha de usar a Procuradoria para demandas privadas, sob pena de multa pessoal.

O caso também será encaminhado à 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso para apuração de improbidade administrativa. Se confirmadas as irregularidades, o episódio pode se tornar um marco na cidade, expondo como o uso indevido da estrutura pública para fins pessoais ameaça não apenas o equilíbrio eleitoral, mas também a liberdade de expressão e o próprio princípio republicano