Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada após denúncia ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM). Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima com ferimentos no rosto e sangramento, causados por uma agressão física, supostamente um soco desferido pela própria companheira.
Diante da situação, a suspeita foi presa em flagrante e conduzida, junto com a vítima, à Delegacia Territorial, onde foi lavrado o Auto de Prisão.
O caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha. É importante destacar que a legislação se aplica a situações de violência doméstica independentemente do gênero dos envolvidos, inclusive em relações entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o Artigo 5º da lei, configura violência doméstica qualquer ação que cause dano físico, psicológico, moral ou patrimonial no ambiente familiar, garantindo proteção à vítima.
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