TCU investiga uso de recursos da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga o uso de recursos da Lei Rouanet em um evento que contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). A apuração envolve um comício realizado em 1º de maio de 2024, no estádio do Corinthians, em São Paulo, durante o Dia do Trabalhador, organizado pela empresa Veredas Gestão Cultural e patrocinado pela Petrobras.

O relator, ministro Benjamin Zymler, apontou “indícios de irregularidades” e solicitou esclarecimentos à Petrobras, à Veredas e ao Ministério da Cultura, que autorizou a captação via leis de incentivo. Cada parte tem 15 dias para responder.

A Petrobras afirmou que o patrocínio se refere a um festival em várias cidades e que o processo seguiu as normas técnicas e de governança. O ministério e a produtora não se manifestaram.

Segundo o TCU, o evento aprovado como espetáculo musical teria se transformado em ato político, com Lula pedindo votos a Boulos durante a pré-campanha municipal — o que é proibido por lei. A denúncia foi feita pela bancada do Partido Novo.

O tribunal identificou execução financeira incompleta: até agosto de 2025, foram comprovados R$ 2,5 milhões dos R$ 3,19 milhões captados. O projeto previa 270 dias de atividades em 20 cidades, mas o patrocínio da Petrobras se limitou a cinco.

O relatório ainda apontou concentração de 27,7% do orçamento (R$ 1,75 milhão) em despesas administrativas e notificações não tratadas pelo Ministério da Cultura. O comício reuniu cerca de 2 mil pessoas, número considerado baixo por Lula, que comentou a falta de mobilização.