A medida surgiu após uma reunião, em maio deste ano, entre o prefeito Mário Galinho e representantes da categoria, que relataram dificuldades para realizar o descarte correto. Como resultado, foram definidos e sinalizados locais autorizados para receber o material: o final da Avenida Getúlio Vargas, o terreno da antiga AABB no Jardim Bahia, a área próxima à prainha do Candieiro e a região atrás da distribuidora de bebidas Coca-Cola, em frente à Delegacia de Polícia do BTN I.
Além de tratar da questão dos entulhos, a prefeitura reforçou orientações sobre o bem-estar animal e destacou que a fiscalização contra maus-tratos será rigorosa. Atualmente, 26 carroceiros estão cadastrados, mas a expectativa é que mais profissionais se regularizem.
O município alerta que descumprir a lei pode gerar multas e até apreensão do veículo com o animal, conforme o Código de Posturas (Lei nº 915/2001). A população também pode ajudar denunciando irregularidades à Ouvidoria Municipal, inclusive pelo WhatsApp.
A preocupação com o descarte irregular não é exclusiva de Paulo Afonso. Em São Paulo, por exemplo, a fiscalização foi reforçada e as multas podem chegar a R$ 30 mil, além de outras punições, como prisão. Entre 2022 e 2024, mais de 7 mil autuações foram aplicadas na capital paulista, somando R$ 19 milhões, segundo a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas pelo telefone (75) 99296-0226.
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