Governo quer ressarcir todas as vítimas de fraude do INSS antes do fim do ano, diz ministro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo pretende concluir ainda este ano o ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS, atendendo a um pedido direto do presidente Lula. Para garantir a indenização imediata, o governo deverá usar recursos próprios, já que os bens bloqueados das entidades suspeitas só poderão ser utilizados após decisão definitiva da Justiça.

Segundo o ministro, o procedimento de contestação segue em vigor: o beneficiário pode questionar descontos indevidos no aplicativo ''Meu INSS'' ou em agências dos Correios; a entidade acusada tem 15 dias úteis para se justificar ou devolver o valor; caso apresente documentos, o aposentado terá mais 15 dias úteis para contestar. Se não houver acordo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para judicialização, e o governo poderá arcar com os custos enquanto aguarda decisão judicial para reaver os valores.

Wolney também anunciou um “pente-fino” nas entidades associativas ligadas ao INSS, suspeitas de descontar valores sem autorização dos beneficiários. Apesar das fraudes, o ministro defendeu a manutenção do modelo de desconto em folha com regras mais rígidas, como uso de biometria e consentimento claro. Ele ressaltou que, caso o Congresso decida pelo fim do modelo, o governo respeitará a decisão e buscará alternativas.