Após fraude, governo suspende descontos do INSS e promete ressarcimentos

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou que estão suspensos todos os descontos feitos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS por associações e sindicatos. A decisão foi tomada após investigações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela própria CGU, que identificaram possíveis irregularidades nesses repasses.

Segundo as apurações, ao menos 11 entidades são suspeitas de aplicar descontos indevidos nos benefícios de aposentados desde 2019. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados de forma irregular nesse período. A CGU informou que os descontos deixarão de ocorrer já a partir dos contracheques de maio, como medida imediata de proteção aos segurados.

A diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano, informou que será montado um plano para devolver integralmente os valores aos beneficiários prejudicados. O modelo de ressarcimento ainda está sendo definido e vai depender do tamanho e da complexidade das fraudes. A expectativa é que uma força-tarefa seja criada para coordenar esse processo.

Débora explicou ainda que os valores que já estavam programados para serem descontados neste mês não serão mais repassados às entidades. Em vez disso, serão devolvidos aos aposentados na folha seguinte. A partir de agora, nenhum desconto desse tipo será feito sem autorização clara do segurado.

As investigações apontam que cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas enviam mensalmente parte de seus benefícios para essas associações, mas o governo ainda não sabe quantos foram vítimas de fraudes — ou seja, quantos não autorizaram esses descontos. A CGU vê o caso como uma oportunidade de reformular o sistema e torná-lo mais seguro.

Ainda no contexto da operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo e depois oficialmente demitido pelo presidente Lula. Um novo nome para assumir a presidência do órgão ainda não foi divulgado.