Após a cidade de Paulo Afonso enfrentar uma crise de financiamento na saúde pública, a Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 8 de novembro, dois projetos de lei propostos pelo Executivo, somando R$ 8,4 milhões em crédito adicional.
Os dois projetos de crédito adicional foram aprovados, sendo eles:
- O primeiro, no valor de R$ 4.854.500,00, é destinado ao pagamento da folha de pessoal, essencial para a continuidade de serviços básicos.
- O segundo projeto, inicialmente orçado em R$ 5.487.000,00, foi ajustado para R$ 3.577.000,00 por emenda do vereador Jean Roubert (PSD) e cobre dívidas com a Clínica Clirenal e o Hospital Núcleo Vida.
Comentários dos Vereadores
Após a aprovação, os vereadores Jean Roubert e Zé de Abel (PSD) comentaram a importância desses projetos. Jean Roubert destacou a emenda como uma forma de garantir a saúde da população com responsabilidade. Já Zé de Abel ressaltou o consenso na Câmara para assegurar o funcionamento dos serviços públicos, em meio à crise de saúde no município.
Relembre o caso
No dia 31 de Outubro, a Prefeitura de Paulo Afonso informou que, embora o pagamento da folha dos servidores municipais estivesse em andamento, os profissionais da Saúde não receberiam seus salários no momento. Segundo a administração municipal, a causa seria a reprovação de um Projeto de Lei que solicitava o remanejamento de recursos para cobrir a folha da Saúde. A Prefeitura afirmou que o valor já estava disponível em conta, mas que o repasse não foi autorizado devido à decisão dos vereadores.
Após isso, a diretora médica do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) e da UPA Caraibeiras, Dra. Damyris De Mattos Barboza, anunciou a paralisação parcial dos atendimentos médicos a partir de 5 de novembro de 2024. A decisão foi tomada devido à falta de complementação orçamentária, o que, segundo ela, comprometia a remuneração dos profissionais e o fornecimento de insumos essenciais.
Com a medida, apenas atendimentos de urgência seguiram operando, enquanto serviços ambulatoriais e procedimentos eletivos foram suspensos. Segundo o comunicado, a ação visava proteger a saúde dos profissionais e preservar os recursos necessários para atender casos mais graves.
O secretário municipal de Saúde de Paulo Afonso, Alexei Vinícius da Silva, se pronunciou sobre o ocorrido, enviando um ofício à Câmara de Vereadores alertando para a possibilidade de interrupção de diversos serviços de saúde no município. Segundo ele, a falta de aprovação da suplementação orçamentária gerou impactos que ameaçam a continuidade de atendimentos em unidades como o Hospital Nair Alves de Souza, UPA, Hospital Infantil, além de comprometer serviços de atenção básica, transporte de pacientes e fornecimento de medicamentos.
Após todo esse ocorrido, o prefeito Marcondes Francisco, de Paulo Afonso, encaminhou na tarde do dia 7 de Novembro, à Câmara Municipal dois novos projetos de lei que solicitavam, em caráter de urgência, a abertura de crédito adicional suplementar para área da saúde, sendo estes os aprovados no dia de hoje.
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