O evento reuniu pesquisadores, líderes de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, representantes do setor empresarial e do poder público em um espaço de diálogo para a elaboração de um documento com ações prioritárias para a preservação do bioma.
Eduardo Sodré, Secretário do Meio Ambiente (Sema), enfatizou a relevância do encontro: "O seminário representa um marco em nossa jornada para a conservação deste bioma tão precioso. Estamos unindo esforços de diversos segmentos para desenvolver ações eficazes na redução do desmatamento no Cerrado baiano. É um compromisso do Governo do Estado e de todos os presentes aqui trabalhar em conjunto para preservar esse patrimônio natural e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações."
Um dos destaques do evento foi a apresentação do balanço da Operação Mata Guará, que ocorreu entre os dias 13 e 26 de agosto, e teve como objetivo combater o desmatamento ilegal no Cerrado da Bahia. A operação contou com seis equipes atuando em dez municípios diferentes, compostas por técnicos e especialistas ambientais da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema e da Coordenação de Fiscalização (Cofis) da Diretoria de Fiscalização (Difis) do Inema. Também participaram da operação a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cerrado).
Fiscalização
Durante a operação, foram minuciosamente vistoriados 83 alertas e fiscalizadas três áreas fora do planejado, abrangendo 9.485,0046 hectares. A fiscalização rigorosa resultou na vistoria de 110 imóveis rurais, com 19 deles recebendo interdições lavradas diretamente em campo. Além disso, mais de 36 imóveis rurais tiveram seus Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (Cefir) suspensos, demonstrando o comprometimento das autoridades ambientais em coibir atividades ilegais que afetam o ecossistema do Cerrado. Esses dados refletem o esforço das equipes e a determinação em preservar o patrimônio natural da região.
Dados apresentados durante o evento revelaram que o Cerrado baiano tem sido alvo de desmatamento ilegal nos últimos anos, com aumentos significativos em 2021 (924 km²) e 2022 (1.427 km²) na região oeste do estado. Essa situação exige ação imediata para conter essa tendência prejudicial ao meio ambiente e à biodiversidade.
André Lima, Secretário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), enfatizou a importância de abordar as causas do desmatamento: "Este seminário é uma oportunidade de ouvir a população e trazer ideias e sugestões para uma ação mais firme, forte e efetiva de controle e redução do desmatamento. A Bahia está fazendo um trabalho importante para tentar reverter uma situação muito grave de aumento dos desmatamentos do Cerrado, tanto ilegal quanto legal. Temos identificado irregularidades em várias autorizações de desmatamento, e tudo isso está sendo tratado de maneira séria e responsável."
Pacto pelo cerrado
O Pacto pelo Cerrado, por sua vez, tem como objetivo listar e implementar ações prioritárias para reduzir o desmatamento ilegal no Cerrado baiano. O plano de ação abrange o período de 2023 a 2027, coincidindo com o PPCerrado Nacional. A meta estabelecida em 2008 previa a redução de 40% do desmatamento até 2020, com um limite máximo de desmatamento anual de 893 km². Embora essa meta tenha sido alcançada em 2016, com um mínimo de 598,17 km² em 2018, os números recentes indicam a necessidade de um esforço contínuo para preservar esse importante bioma.
Solange Moreira, representante da Comunidade de Fecho de Pasto Brejo Verde em Correntina, destacou a importância das ações promovidas pelo Governo do Estado para reduzir os casos de desmatamento ilegal no Cerrado baiano. Ela enfatizou que a parceria entre o governo e a sociedade civil é "fundamental para proteger esse valioso bioma e garantir um futuro sustentável para a região"
Fonte: GovBA
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