A saga do Sítio de Atibaia, usado por Moro para incriminar Lula e tirá-lo da corrida presidencial de 2018, foi finalmente concluída.
A Juíza da 12ª Vara Federal de Brasília extinguiu a punibilidade e rejeitou denúncia contra Lula.![]() |
(crédito: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP) |
A juíza da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Dra. Pollyana Martins Alves, extinguiu a punibilidade e rejeitou denúncia do MP contra o ex-presidente Lula, no famoso caso do Sítio Atibaia, que ganhou destaque da mídia, assim como ocorreu no caso do Triplex no Guarujá em que Lula comprovou não ser dono.
A decisão foi publicada no dia de ontem- sábado (21/08/2021). A juíza argumentou que por conta da declaração de parcialidade do juiz Sérgio Moro, todos os atos decisórios proferidos por ele foram considerados nulos.
Segundo a Juíza Pollyana: " Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador e nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal
“Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório”, diz a magistrada.
Você pode ler todas as decisões aqui:
Clique aqui para ler a decisão da juíza Pollyanna Alves
Clique aqui para ler a manifestação da defesa do ex-presidente Lula
Clique aqui para ler o parecer do MPF-DF
1032252-24.2021.4.01.3400
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1032252-24.2021.4.01.3400
Fonte: Conjur
Texto: Kátia Figueira de Oliveira
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